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Deputado apresenta denúncia de irregularidades no Incra de Rondônia
Deputado apresenta denúncia de irregularidades no Incra de Rondônia
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Foto: Divulgação
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Como havia antecipado na semana passada, o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) apresentou esta semana na tribuna da Câmara denúncia de irregularidades supostamente praticadas pela superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia. A denúncia foi encaminhada ao deputado pelo Movimento Camponês Corumbiara, sediado em Porto Velho, através de um documento datado de 31 de julho deste ano. Entre as irregularidades apontadas pela entidade estão o favorecimento de pessoas ligadas politicamente aos atuais gestores do Incra - inclusive com a distribuição de terras, adulteração dos números oficiais de famílias assentadas no estado, indicação de assentamentos que sequer existem e, ainda, a transformação da superintendência em comitê eleitoral. A organização também questiona a aplicação dos recursos destinados ao órgão nos últimos anos. "É uma denúncia muito grave e que representa a omissão e, para sem bem franco, essa esculhambação que está o Incra hoje em Rondônia", disse o deputado.
De acordo com o Movimento, o lncra afirma ter assentado 6.486 famílias de 2003 a 2006, quando, na verdade, esse número não chega a 700. Moreira Mendes disse estranhar a versão do Incra, já que nos últimos anos foram desapropriados mais de 23 milhões de hectares de terra em todo o estado. "Eles (os movimentos sociais organizados) estão dando nomes aos bois, estão dando exemplos de pessoas que constam no relatório do Incra e que nunca foram assentadas, de pessoas que constam como se estivessem sido assentadas lá na antiga Gainza, ou no Pau D'Arco, e estão no Tangará", destacou.
Instrumento político
O Movimento Camponês Corumbiara vai além em sua denúncia e afirma que o Incra tem sido um instrumento a serviço do deputado federal Anselmo de Jesus (PT). "É meu colega de Parlamento, respeito-o muito, mas está escrito no documento que ele tem usado o Incra a serviço dele e da Fetagro, deixando de lado os movimentos sociais, como o MCC, o MPA, MABI, MST e os pequenos agricultores", disse Moreira Mendes. Ele acrescentou que em todo o estado a insatisfação com o Incra é geral. "E não me refiro aos funcionários do Incra, não, por quem eu tenho o maior respeito. São excelentes funcionários. O mal está nas pessoas que são as gestoras".
Em resposta aos movimentos sociais e principalmente aos pequenos agricultores, Moreira Mendes adiantou que vai encaminhar a denúncia à Comissão de Agricultura da Câmara e pedir à Mesa Diretora que faça um encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU), para que seja verificada a veracidade das informações contidas no documento. "Se for verdade, todos deverão ser punidos", concluiu.
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