A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu nesta terça-feira (12), o pedido de Habeas Corpus (HC 88995) de Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, irmão do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Ele está preso desde setembro de 1999.
A defesa alegou excesso de prazo da prisão, mas, segundo o relator do habeas, ministro Cezar Peluso, o caso é de “dilação do processo por culpa exclusiva da defesa”, que vem apresentando diversos recursos, muitos deles inconsistentes, de acordo com o ministro.
Pedro e outras pessoas são acusados de serem responsáveis pelo crime de seqüestro, cárcere privado e esquartejamento do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano, em 1996, no Acre. Em 2000, Pedro foi pronunciado pelo assassinato de Agilson e, desde então, aguarda seu julgamento pelo Tribunal do Júri.
Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Neto, está detido em sala especial nas instalações da Policlínica da Polícia Militar, cumprindo determinação judiciária. Assim como Hildelbrando e outras pessoas, Neto é acusado de ter pertencido ao esquadrão da morte.