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Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

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Da Redação
22 de Agosto de 2007 às 15:55
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Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Foto: Divulgação

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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89489, em que era feito o pedido de relaxamento de prisão de quatro suspeitos de participarem da organização criminosa instalada no governo de Rondônia (RO), entre eles Marlon Sérgio Lustosa Jungles, Moisés José Ribeiro de Oliveira e José Ronaldo Palitot, presos na Operação Dominó. No HC, os impetrantes questionavam a manutenção da prisão preventiva por parte do Superior Tribunal de Justiça (STJ). *A defesa alegava que o Ministério Público Federal (MPF) não havia apresentado denúncia referente a eles. Sustentava também falta de competência do STJ para a decretação da prisão, bem como constrangimento ilegal. *A ministra-relatora, Cármen Lúcia Antunes Rocha, recebeu informações de que o STJ já havia concedido o relaxamento da prisão dos suspeitos, entretanto a liberdade ficou condicionada à apresentação deles ao desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), onde tramita o inquérito. Os presos chegaram em Porto Velho na semana passada e o desembargador Sansão Saldanha do TJ-RO manteve a prisão preventiva dos investigados. *Diante das informações prestadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, a ministra Cármen Lúcia arquivou o habeas corpus no STF.
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