PF desencadeia Operação Dominó junto aos Poderes de Rondônia - Confira Nota na íntegra

Entre os presos estão o presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, presidente do Tribunal de Justiça, conselheiro do Tribunal de Contas, juíz e candido a vice-governador. Saiba tudo

Da Redação

04 de Agosto de 2007 às 08:59

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PF desencadeia Operação Dominó junto aos Poderes de Rondônia - Confira Nota na íntegra

Foto: Divulgação

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Teve início na manhã de hoje(04), a “Operação Dominó”, desencadeada pela Polícia Federal. A operação desarticulou uma organização criminosa que age na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, que tem como principal membro o presidente da Casa, deputado Carlão de Oliveira. Vários deputados também fazem parte da organização e pessoas e empresas prestadoras de serviço. *Nas investigações, a PF afirma que, sem sombra de dúvidas, a organização criminosa exercia uma assustadora influência em outras instituições do estado, dificultando o funcionamento regular dos Poderes, tendo a participação de desembargadores de Justiça e de conselheiros do Tribunal de Contas nas práticas criminosas. * Segundo nota da PF, o grupo criminoso vinha cooptando altos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas Estaduais e aumentando seu poder de influência e danosidade social. O grupo criminoso expandia suas ações tragando todos que estavam ao seu redor, não permitindo a firmeza necessária dos poderes para enfrentá-lo. Os acusados são investigados pelos crimes de pagamento de salários dos servidores comissionados da Assembléia Legislativa de Rondônia; contratação de empresas prestadores de serviços e fornecedoras de produtos; por extorsão praticada pelos deputados estaduais contra o governador de Rondônia(escândalo das fitas); contratação, exploração de prestígio, advocacia administrativa, tráfico de influência e outros crimes praticados por pessoas ligadas ao grupo. *Confira a Nota na íntegra: *A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje(04), no estado de Rondônia, a Operação Dominó, para a desarticulação de uma organização criminosa que age na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (Ale/RO), desviando recursos públicos e que exerce influência indevida e promíscua sobre agentes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e do Poder Executivo do Estado. *O grupo criminoso lesou os cofres públicos em cerca de R$ 70 milhões, tem como principal membro o próprio presidente Assembléia Legislativa do Estado, deputado estadual José Carlos de Oliveira ( Carlão de Oliveira). Integram também o grupo criminoso outros parlamentares estaduais que se beneficiaram com os recursos ilicitamente desviados, inclusive os integrantes da Mesa Diretora da Ale/RO. *A organização conta com participação de inúmeros integrantes. Alguns deles estão diretamente ligados aos deputados estaduais, como Moisés Ribeiro de Oliveira, irmão do deputado Carlão de Oliveira, Haroldo Augusto Filho, filho do deputado Haroldo Santos. Outros têm posição destacada na organização devido à função que ocupavam na estrutura funcional da Ale, sendo o caso de servidores das diretorias geral, de recursos humanos, financeira e da Comissão Permanente de Licitação, já que todos os atos formais de contratação e pagamento da Assembléia passam, necessariamente, por esses setores. *Cooperando com o propósito criminoso da organização há inúmeros empresários de Rondônia e também de outros estados do Brasil. A função dessas pessoas fica destacada e se justifica quando a Ale/RO, celebra contratos apoiados em processos licitatórios viciados e fraudulentos com suas empresas. Dessa forma, recursos públicos são desviados nos pagamentos de serviços, compras e obras superfaturadas. Em algumas situações, os objetos dos contratos sequer eram entregues ou prestados. Obviamente, tais empresários dividiam com os integrantes da organização as vantagens econômicas através dessas práticas criminosas. *Há o envolvimento de dezenas de “laranjas” que emprestam seus nomes, dados e contas bancárias para movimentar recursos e ocultar patrimônio e titularidade de empresas e formam um anteparo para dificultar a obtenção de provas e garantir a impunidade dos chefões do esquema. *As investigações realizadas pelo DPF para desvendar os crimes praticados e desarticular o grupo criminoso instalado na estrutura da Ale/RO foram submetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e ao Superior Tribunal de Justiça para investigar os crimes inicialmente revelados nas fitas gravadas pelo governador do estado, atribuídos a alguns dos parlamentares estaduais. *Ocorre que os diversos procedimentos investigatórios que, inicialmente, tinham como foco único uma Organização Criminosa atuante em Rondônia, acabaram constatando que os tentáculos dessa Organização expandiram-se de tal forma que atos e decisões, a princípio tidos como legítimos e regulares, quando contextualizados e confrontados com informações obtidas durante a investigação que teve início em junho de 2005, demonstram um grave quadro de comprometimento institucional, levando a inequívoca conclusão de que a organização criminosa exerce uma assustadora influência em outras instituições do estado, dificultando o funcionamento regular dos Poderes, possuindo sempre molas propulsoras de interesses ilegítimos. *A partir dessas constatações, nova frente investigativa foi aberta pelo DPF, desta vez através do Superior Tribunal de Justiça, no intuito de apurar a exata participação de desembargadores de Justiça e conselheiros do Tribunal de Contas nas práticas criminosas levadas a cabo pela organização criminosa capitaneado pelo deputado Carlão de Oliveira e seus comparsas. *Mesmo com a investigação ocorrendo em paralelo no STJ, as provas obtidas demonstram que já nas primeiras decisões proferidas pela Justiça Estadual de 1ª instância, em atendimento a ações desenvolvidas pela Polícia Federal e Ministério Público, o grupo criminoso vem cooptando altos membros do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas Estaduais e aumentando seu poder de influência e danosidade social. *Com essa dimensão alcançada pela Organização, as medidas apresentadas para tentar estabelecer a legalidade e estancar os crimes praticados, mostram-se infrutíferas, pois o grupo criminoso expande suas ações e vai tragando todos que estão a seu redor e não tem a firmeza necessária para enfrentá-la.. Efetivo policial *A Operação Dominó realizou buscas, apreensões e prisões, e contou com a participação de um efetivo de 300 policiais federais dos estados do Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Acre e Rondônia. * Histórico dos fatos *Em 03 de junho de 2005, o DPF iniciou, em atendimento à ordem do senhor ministro da justiça, Márcio Thomas Bastos, uma investigação com o objetivo de apurar supostos crimes revelados a partir de reportagens veiculadas nos dias 15/05/2005, 22/05/2005 e 29/05/2005 na Rede Globo de Televisão, através do programa Fantástico, nas quais gravações realizadas pelo governador do estado de Rondônia, Ivo Narcisco Cassol, retratavam parlamentares estaduais exigindo do governador consideráveis somas em dinheiro para apoiar e votar projetos de interesse do governo do estado. *Conforme evidenciado nas matérias jornalísticas, as imagens exibidas foram enviadas à emissora supracitada pelo governador Ivo Cassol, que admitiu que as gravações foram realizadas com câmara escondida em sua residência durante reuniões com esses parlamentares estaduais. As imagens mostravam reuniões entre o governador e deputados estaduais, em que ocorriam diálogos que demonstravam a prática de crimes de concussão, corrupção passiva e formação de quadrilha. Na última reportagem veiculada, é exibida uma reunião entre o governador e um ex-assessor da Assembléia Legislativa, que denuncia a existência de desvio de dinheiro da Assembléia, mediante a emissão de cheques para pagamento de servidores comissionados cujas assinaturas seriam falsificadas e, depois de descontados, seriam destinados a deputados estaduais. *As investigações foram denominadas ”Operação Dominó”, em alusão ao efeito desencadeado quando as peças desse jogo estão perfiladas umas próximas ás outras e a primeira é tombada sobre a seguinte. Naquela época, acreditava-se que com a provável cassação ou renúncia de algum parlamentar envolvido no escândalo, todos os demais que tivessem participação no esquema seriam atingidos. *No dia 06/06/2006, foi instaurado inquérito policial nº 200/2005SR/DPF/RO para apurar as denúncias até então veiculadas. No curso dos trabalhos investigativos, surgiram indícios de que os deputados estaduais estariam desviando recursos públicos da Ale/RO, através de vários esquemas ilegais. Outros procedimentos apuratórios foram então instaurados na Superintendência da PF em Rondônia. *Os fatos investigativos apresentam pontos de conexão já que ações têm origem sempre a partir de um mesmo grupo operando dentro da Assembléia Legislativa de Rondônia, muito embora guardem independência suficiente que permite apuração em esquemas distintos. São investigados os crimes praticados: no pagamento de salários dos servidores comissionados da Assembléia Legislativa de Rondônia; na contratação de empresas prestadores de serviços e fornecedoras de produtos; por concussão praticada pelos deputados estaduais contra o governador de Rondônia(escândalo das fitas); de contratação, exploração de prestígio, advocacia administrativa, tráfico de influência e outros crimes praticados por pessoas ligadas ao grupo. **Saiba mais em: * Polícia Federal faz operação na casa do diretor e do presidente da ALE * CARLÃO DE OLIVEIRA E SEBASTIÃO TEIXEIRA ESTÃO DETIDOS PELA POLÍCIA FEDERAL * EMPRESÁRIOS TAMBÉM ESTÃO NA MALHA FINA DA POLÍCIA FEDERAL * DIVULGADO NOMES DOS FUNCIONÁRIOS DA ALE/RO DETIDOS NA PF * CARLÃO DE OLIVEIRA CHEGA ALGEMADO NA POLÍCIA FEDERAL * VICE DE CASSOL ESTÁ NA LISTA DOS DETIDOS PELA PF * CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS POSSUI MANDADO TAMBÉM * OPERAÇÃO DOMINÓ: Confira lista dos 23 presos pela operação

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