Ressoar atenderá os "medidas de segurança" em Porto Velho

Da Redação

22 de Outubro de 2013 às 10:58

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Foto: Divulgação

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A equipe da décima edição do projeto "Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Ressoar, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal", atenderá no próximo mês, em Porto Velho (RO), 33 pacientes que se encontram internados por medidas de segurança. A informação é da juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais - VEP, coordenadora da Operação na capital. De acordo com a magistrada, há expectativa de alguns serem desinternados, porém, uma preocupação que tem assolado o Judiciário é o abandono por parte dos familiares para com estas pessoas.

Segundo a magistrada, os "medidas de segurança", como são chamados, tiveram um passo importante, em razão do processo de desinternação que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos, porém, para que isso ocorra, é preciso que eles estejam bem clinicamente e haja a presença de parente(s) que os acolham. "No próximo mês haverá uma audiência com o núcleo pericial destes pacientes com transtornos mentais em conflito com a lei para avaliar o quadro clínico e, consequentemente, promover a desinternação".

Ainda de acordo com a magistrada, estes pacientes se encontram internados numa unidade prisional, porém, passam a maioria do dia no Projeto Acuda, realizando trabalhos de ressocialização, atividades com argilas e tendo cuidados especiais. "Além da audiência, faremos neste local, em parceria com o Conselho da Comunidade, o tradicional café da manhã para receber os parentes destes pacientes. A equipe do Núcleo de Psicólogos e assistentes Sociais do TJRO fez um trabalho de localização, sensibilização e preparação para que as famílias os recebam novamente e, com isso, possam dar seguimento a vida social destes cidadãos".

Passíveis de desinternação

Dos 33 pacientes, 8 encontram-se com possibilidades de serem desinternados. São eles: Adalberto Pereira da Rocha, de Nova Brasilândia (RO), Edilton Fernandes dos Santos (Porto Velho), Manoel Joaquim de Souza (Alta Floresta), Manoel Messias da Silva (São Miguel do Guaporé), Rivaldavis da Silva (Machadinho), Alexandro dos Santos (Porto Velho), Dauri Pereira (Ariquemes) e Saimon de Souza Maciel (Manaus/AM).

O que são as Medidas de Segurança

São medidas aplicadas aos inimputáveis e semi-imputáveis que cometem um delito penal com internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e, na falta desse, em outro estabelecimento adequado ou sujeição a tratamento ambulatorial.

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