Medidas do Governo de Rondônia são aprovadas pelo CNJ

Da Redação

03 de Outubro de 2012 às 17:11

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Medidas do Governo de Rondônia são aprovadas pelo CNJ

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

O governo do Estado recebeu com otimismo a avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feito pelas coordenadoras do Programa Justiça Jovem, as juízas Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz.

Elas estiveram nesta quarta-feira (3), com o secretário chefe da Casa Civil Juscelino Amaral, juntamente com o secretário Fernando Oliveira e o corregedor Patrick Robertson, ambos da Secretaria de Justiça e o juiz da Infância e Juventude, Marcelo Tramontini para falar dos resultados da inspeção realizada nas quatro unidades destinadas à reclusão de adolescentes em conflito com a lei na capital. “Esta foi a primeira vez que a Casa Civil recebeu os juízes para tratar da questão da proteção do menor em conflito com a lei”, destacou o juiz Vara da Infância e Juventude de Porto Velho.

A visitação às unidades aconteceu na terça-feira (2) e as condições nas instalações que passaram ou estão passando por reforma, segundo elas, demonstram que muita coisa foi feita para melhorar as condições dos adolescentes internos. Em 2010, quando o CNJ visitou as mesmas unidades, os magistrados não gostaram nada do que viram e deixaram muitas recomendações, que estão sendo atendidas no atual governo.

Um dos itens citados pela juíza Cristiana, foi a reforma realizada na unidade da Avenida Rio de Janeiro nos blocos de alojamentos e as oficinas para jovens com cursos profissionalizantes. As iniciativas, de acordo com a magistrada, ainda não são suficientes, mas são pontos positivos para que o propósito de recuperação seja alcançado.

O secretário Juscelino Amaral deixou claro no encontro que, o governador Confúcio Moura tem como meta prioritária em seu governo as questões sociais e entre elas está o um melhor atendimento para esses adolescentes. Segundo ele, o próprio Confúcio orientou, em recente reunião com o secretariado, que não quer nenhuma obra Sejus paralisada, autorizando inclusive a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), a fazer remanejamento de recursos, caso seja necessário. Adiantou também que boa parte dos recursos de quase meio milhão de reais do Proinvest, serão destinados as causas sociais, estando ai inseridas as políticas para melhorias nas causas dos adolescentes em conflito.

Já para o juiz Marcelo Tramontini, é importante saber que o governo está comprometido com a situação dos adolescentes e que está disposto a transformar o quadro. “A infância e a juventude são prioridades absolutas”, lembrou.

O Executivo vai contratar 150 socioeducadores em caráter emergencial. A idéia é contratar por currículos. O magistrado Marcelo Tramontini apresentou a sugestão de que os candidatos passem por um teste psicotécnico, realizado por profissionais da área que atuam no Judiciário, respaldando ainda mais a qualidade dos que serão contratados.

Além da visita in loco, as representantes do Conselho Nacional de Justiça, receberam da Sejus material informativo sobre as reformas que foram executadas nas unidades do interior, em todas as localidades onde há trabalho de recuperação e ressocialização de adolescentes jovens.

De acordo com o secretário Fernando Oliveira, a Sejus está trabalhando para atender os padrões exigidos pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, cuja uma das exigências é que se tenha unidades que abriguem somente 50 jovens, o que está sendo feito em Ji Paraná.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!