A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia iniciou nesta quarta-feira (23) o ciclo de inspeções às Promotorias de Justiça de Porto Velho. Nesta fase dos trabalhos, foi feita uma visita à 18ª Promotoria de Justiça, cuja atribuição é voltada às áreas policial e judicial nos feitos de competência do Tribunal do Júri.
A inspeção foi coordenada pelo Corregedor-Geral do MP, Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, com o apoio dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho e Jesualdo Eurípedes Leiva de Faria.
Estiveram presentes os Promotores de Justiça titulares da 18ª Promotoria de Justiça, Rosângela Marsaro, Ademir José de Sá e Marcelo Lincoln Guidio. O Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, Presidente da Associação do Ministério Público (Ampro), fez uma visita ao grupo, no momento da inspeção.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições: realizar correições e inspeções nas Promotorias ou Procuradorias de Justiça; fazer sugestões e recomendações, sem caráter vinculativo, aos órgãos de execução do Ministério Público; instaurar de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior, processo disciplinar contra membro da Instituição, presidindo-o e aplicando as sanções administrativas, na forma da Lei.