Debate sobre direitos humanos da criança e do adolescente marca início do 1º Colóquio promovido pelo TJRO

Da Redação

14 de Maio de 2012 às 13:48

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Debate sobre direitos humanos da criança e do adolescente marca início do 1º Colóquio promovido pelo TJRO

Foto: Divulgação

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Desembargadores, procuradores de justiça, juízes, promotores, advogados, psicólogos, assistentes sociais, servidores do Poder Judiciário e demais profissionais da área participaram da solenidade de abertura do 1º Colóquio Sobre Direitos Sexuais de Criança e Adolescentes promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho (RO).

O evento teve início hoje, 14 de maio de 2012, e terminará amanhã (15). NesseS dois dias, no auditório do TJRO, os participantes irão debater sobre o Sistema de Justiça dos Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente no marco dos Direitos Humanos conforme a Convenção dos Direitos da Criança das Nações Unidas e a legislação brasileira.

Antes de iniciar os trabalhos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roosevelt Queiroz Costa destacou a importância do tema, razão pela qual fez questão de comparecer para prestigiar e parabenizar os organizadores e os demais parceiros. "Felizmente possuímos parcerias efetivas e concretas com todos os órgãos, em especial com o Ministério Público, que sempre, devido sua própria função institucional, participa de todas as ações inerentes ao bem estar da sociedade".

Roosevelt Costa disse ainda que essa união, em prol de uma causa tão séria, certamente deverá trazer bons resultados para nossas crianças e adolescentes. "O trabalho em conjunto proporciona debates salutares, principalmente quando participam pessoas tão gabaritadas no assunto. Acredito que colheremos bons frutos desse encontro. O Tribunal sempre apoiará eventos dessa natureza, em razão do aprimoramento de políticas públicas que reforcem ainda mais as garantias e proteções aos nossos jovens, pois são eles o futuro do nosso País", ressaltou.

Encontro

O presidente do Tribunal lembrou que, durante sua visita institucional ao interior do Estado, ocorrida no início deste ano, foram feitas anotações pertinentes às necessidades e carências dos psicólogos e assistentes sociais. "Foi benéfico nos encontrarmos para tomarmos real conhecimento dos problemas que cada servidor possuiu para executar sua função. Sabemos que o juiz necessita de um excelente aparato profissional, razão pela qual estaremos, num futuro próximo, atendendo as demandas que nos foram repassadas".

Palestrantes

O juiz de direito Dalmo Antonio de Castro Bezerra, titular do 2º Juizado da Infância e da Juventude da Capital, fez menção aos convidados, segundo o magistrado, pessoas do mais alto gabarito, com profundo conhecimento das informações a serem repassadas aos participantes. "Nós precisamos ouvir, debater, fazermos um exercício de alta reflexão e colocar em prática no futuro, tudo aquilo que iremos aprender neste encontro com eles".

1ª Mesa Redonda

Com o tema "Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, autonomia e direitos sexuais na Convenção Internacional sobre os direitos da Criança", os debatedores Esther Maria M. Arantes, psicóloga, e Wanderlino Nogueira Neto, procurador de justiça aposentado do MP/BA, deram início ao evento. A professora Esther é doutora em educação, professora de Puc/RJ e da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ainda membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia. Já Wanderlino é membro da Anced- Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, ex-Procurador-Geral de Justiça e professor aposentado de direito internacional público da UFBA. A mesa também contou com a participação do subprocurador de justiça do MP/RO, Cláudio Silveira e do corregedor-geral da justiça Miguel Monico.

Parceiros

São parceiros no evento o Ministério Público de Rondônia, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente - ANCED, Seção DCI Brasil, Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescente e Faça Bonito - Proteja Nossas Crianças.

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