ÚLTIMAS
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
-
INSTABILIDADE: Sexta (14) em Rondônia pode ter chuvas e trovoadas, inclusive em Porto Velho
TJRO nega liberdade a acusado de roubo
TJRO nega liberdade a acusado de roubo em Cacoal
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou a liminar em habeas corpus que pedia a liberdade de um acusado de roubo (Art. 157 do CP) na comarca de Cacoal. Para a relatora do processo, a antecipação da decisão de libertar o preso dependeria de exame de provas e a flagrante ilegalidade no ato de prisão, o que não foi vislumbrado pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro. Por isso a decisão inicial (liminar) foi negada e mais informações foram solicitadas à 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal.
Ao fazer o pedido de soltura, a defesa do acusado argumentou que ele não agiu com violência durante o assalto praticado pelos comparsas, pois, em tese, teria permanecido apenas como olheiro. Além de ser réu primário, ele possui residência fixa e exerce trabalho lícito, não existindo motivos para mantê-lo segregado. Por entender ausentes os requisitos da prisão preventiva, requereu a concessão liminar da ordem para que possa aguardar a instrução do processo em liberdade.
A desembargadora, no entanto, não viu o pretenso quadro claro e adequado à concessão da liminar, sobretudo porque os fatos alegados dependem de exame de provas. A decisão sobre o Habeas Corpus nº 0005441-90.2011.8.22.0000 foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário da Justiça Eletrônico.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
