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Vara Cível agiliza julgamentos e fecha mês sem processos pendentes
Vara Cível agiliza julgamentos e fecha mês sem processos pendentes
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Foto: Divulgação
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Produtividade de 100% no mês de outubro. Esse foi o resultado do esforço de servidores e da magistrada da 1ª vara cível da comarca de Cacoal, que encerrou o mês sem nenhum processo concluso para decisão, o que quer dizer que todos os processos judiciais que chegaram à mão da juíza foram despachados ou sentenciados dentro daquele mesmo mês.
O complexo trâmite de um processo judicial é determinado pela legislação. Nesse caso, é o Código de Processo Civil que determina prazos e procedimentos para o andamento do feito na vara judicial. No caso da consecução da "meta zero" na 1ª Vara Cível, significa dizer que os cidadãos que precisarem entrar com um pedido à Justiça para resolver uma questão, terão, dentro dos limites de prazo estabelecidos pela lei, mais rapidez em despachos e julgamentos.
Com a garantia de andamento rápido dos processos, a juíza Euma Mendonça Tourinho, titular da 1ª Vara Cível, comemora os resultados da chegada de mais servidores com a realização de concurso público pelo Poder Judiciário. Somado ao esforço dos servidores que já atuavam no Judiciário estadual, o reforço na equipe deu mais dinamismo às tarefas cartorárias, viabilizando à magistrada atingir a rapidez necessária para dar atendimento ainda mais qualificado aos cidadãos.
Terminar o mês com todos os processos conclusos julgados junta-se a outras iniciativas e ações cotidianas que conferem ao Judiciário de Rondônia a posição de uma das Justiças estaduais que mais rápido julgam no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle e fiscalização do Poder Judiciário no Brasil.
Processos
A 1ª Vara Cível de Cacoal possuía no início deste ano aproximadamente 4 mil processos em tramitação, já julgou mais de 27% desse total desde janeiro. Mesmo com a entrada de novas ações judiciais, tramitam atualmente na vara cerca de 2.900 processos ativos.
Além disso, o Juízo é também o responsável pelos cartórios extrajudiciais de toda comarca de Cacoal (registro de imóveis, registro civil de pessoas, tabelionato de notas, títulos e documentos e de protestos).
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