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Unidades de ressocialização de adolescentes em Rondônia estão deficientes, diz Juiz

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Da Redação
01 de Fevereiro de 2010 às 13:55
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Unidades de ressocialização de adolescentes em Rondônia estão deficientes, diz Juiz

Foto: Divulgação

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”Há uma grande deficiência estrutural nas Unidades, que apesar dos esforços para se adequarem às normas determinadas pelo ECA, ainda carecem precisam de elementos básicos para o perfeito desenvolvimento do trabalho ressocializador e reeducador dos adolescentes submetidos ao cumprimento das medidas sócio-educativas de internação” diz o juiz Dalmo Antônio de Castro Bezerra, titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Porto Velho (RO).
 
O juiz esteve nas Unidades de Internação I, conhecida como Unidade Rio de Janeiro, na Unidade de Internação II, na Provisória (onde os adolescentes internados provisoriamente aguardam julgamento) e na Feminina.
 
A visita cumpre a Instrução Normativa n.º 02 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina os juízes das Varas da Infância e da Juventude inspecionar mensalmente unidades de internação para adolescentes, com objetivo de verificar seu adequado funcionamento.
 
Durante a visita, o magistrado verificou as condições dos locais, conversou individualmente com os adolescentes e se reuniu com psicólogos. Tudo foi anotado e constará no histórico dos adolescentes, que cumprem medidas sócio-educativas. "Verificamos se as unidades cumprem as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, e, principalmente, se há vagas suficientes para que não haja superlotação", esclareceu o Juiz.
 
"Outro fator que se pode constatar é um empenho pelas equipes psicossociais no acompanhamento dos adolescentes, buscando a conscientização destes, que são sujeitos da sua própria história", refletiu.
 
Em todas as Unidades foram recomendadas adequações, visando a melhoria do sistema e está em fase de elaboração relatório para que sirva de orientação ao administrador público na elaboração de uma pública voltada ao adolescente.
 

"Se conseguirmos implementar, verdadeiramente, um sistema sócio-educativo eficaz, toda a sociedade sairá ganhando, pois menor a reincidência dos adolescentes e portanto menor a criminalidade futura, justamente pelo afastamento deles do mundo criminoso e aproximação da educação e trabalho", finalizou

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