Oficial da Justiça do TRE-RO é constrangido na ALE-RO ao tentar entregar decisão sobre afastamento de deputado - fotos

Oficial da Justiça do TRE-RO é constrangido na ALE-RO ao entregar decisão sobre afastamento de deputado

Da Redação

04 de Novembro de 2009 às 15:33

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Oficial da Justiça do TRE-RO é constrangido na ALE-RO ao tentar entregar decisão sobre afastamento de deputado - fotos

Foto: Divulgação

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Na tarde desta quarta-feira (4), o Oficial de Justiça do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, servidor Jacob Rebouças foi designado para entregar a notificação à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia da decisão da Corte Eleitoral de Rondônia sobre o afastamento do deputado Valdivino Tucura (PRP),porém ao chegar na ALE/RO foi barrado na portaria por um segurança que já o aguardava. Jacob foi conduzido a uma sala da assessoria militar pela Polícia Legislativa onde aguardou decisão sobre a liberação da sua entrada para cumprir a notificação. Por alguns instantes o clima ficou muito tenso na portaria da Casa do Povo.

Um reforço da Polícia Legislativa foi chamado, se perfilando atrás da porta detectora de metal. Um policial legislativo também tentou impedir o trabalho da reportagem. Após cerca de 15 minutos, com a chegada dos advogados da ALE/RO, o oficial teve acesso as dependências da casa do povo, porém não conseguiu notificar o presidente em exercício, deputado estadual Miguel Sena,que não estava mais na ALE/RO.

Jacob disse que vai incluir no seu relatório o constragimento sofrido na suposta "casa do Povo". Por ser um orgão de competência federal, o TRE pode solicitar na próxima tentiva o apoio da Polícia Federal, que pode dar voz de prisão a quem tentar impedir ou dificultar o trabalho da Justiça.

ENTENDA O CASO

Na terça-feira (03) a Corte Eleitoral de Rondônia decidiu pela saída do Partido Republicano Progressista (PRP) da coligação para deputado estadual “Unidos por Rondônia” (PHS/PRP/PSDB/PT do B e PMDB), referente às eleições 2006.

Foi realizado um novo cálculo do quociente partidário, o que acabou excluindo os votos obtidos pelo partido (25.746 votos de legenda/nominais) do total de 48.313 da coligação “Unidos por Rondônia”, computando-os isoladamente.

O resultado foi que o deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (PRP), “Valdivino Tucura”, fica sem mandato, pois o seu partido não alcança a quantidade mínima de votos para fazer jus a uma cadeira na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia (30.719 votos).

Com isso o 1º suplente dessa coligação é Silvernani Cezar dos Santos (PFL), que obteve 5.241 votos passa a ter direito a uma vaga no parlamento estadual a coligação formada pelo PPS/PFL.

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