LEI DO REPOUSO: Governo amplia locais de descanso para caminhoneiros e mira redução de acidentes

A BR-364 concentra intenso fluxo de carretas e muitos acidentes são atribuídos a falta de descanso apropriado aos motoristas profissionais

Rondoniaovivo

06 de Julho de 2026 às 09:27

Atualizada em : 06 de Julho de 2026 às 11:57

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LEI DO REPOUSO: Governo amplia locais de descanso para caminhoneiros e mira redução de acidentes

Foto: Reprodução

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O governo federal vai ampliar a rede oficial de locais de repouso para caminhoneiros ao criar a categoria Local de Repouso e Descanso (LRD), medida que poderá praticamente dobrar o número de pontos reconhecidos para cumprimento da Lei dos Caminhoneiros. A iniciativa busca enfrentar um dos principais fatores de acidentes nas rodovias brasileiras: a fadiga ao volante provocada pela falta de locais adequados para descanso.

A portaria interministerial estabelece novas regras para que postos de combustíveis, hotéis e restaurantes que já oferecem estrutura adequada possam ser credenciados como locais oficiais de parada. Com isso, a expectativa do Ministério dos Transportes é ampliar a rede de 194 para pelo menos 350 pontos em todo o país. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também passará a identificar estabelecimentos aptos a integrar a nova rede.

A medida tem impacto direto em estados como Rondônia, onde a BR-364 concentra intenso fluxo de carretas que transportam grãos, combustíveis e outros produtos para os portos do Norte. A rodovia registra frequentemente acidentes envolvendo veículos de carga, muitos deles associados ao cansaço dos motoristas após longas jornadas e à escassez de pontos seguros para repouso.

Pela Lei dos Caminhoneiros, os motoristas devem cumprir pausas obrigatórias durante a jornada e descansar 11 horas a cada período de 24 horas. No entanto, entidades do setor afirmam que a falta de infraestrutura faz com que muitos profissionais tenham dificuldade para cumprir a legislação, expondo a si próprios e aos demais usuários das rodovias a riscos elevados.

Com o novo modelo, o governo deixa de depender exclusivamente da certificação do Ministério dos Transportes e adota um sistema mais ágil de cadastramento dos locais de descanso. A expectativa é que a ampliação da oferta de paradas reduza o número de viagens realizadas sob fadiga, contribua para o cumprimento da legislação e aumente a segurança nas estradas brasileiras.

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