Mais de 35 prefeitos e prefeitas de Rondônia se reniram nesta quinta-feira (30) na Casa Civil do Governo do Estado para discutir medidas voltadas à recuperação fiscal e à transação tributária de grandes devedores. O encontro fpi promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e busca fortalecer as finanças municipais por meio de estratégias conjuntas de cobrança e negociação de dívidas tributárias.
De acordo com a AROM, o objetivo é estabelecer uma pactuação entre o Executivo Estadual e as prefeituras para garantir que parte dos valores recuperados retorne aos cofres municipais, aliviando a pressão orçamentária e possibilitando novos investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Entre os temas que foram debatidos estavam os mecanismos de transação tributária, a recuperação de créditos fiscais devidos por grandes empresas e o impacto direto dessas medidas na sustentabilidade financeira dos municípios rondonienses.
A presença de dezenas de gestores municipais reforçou a importância do tema para o equilíbrio das contas públicas. A proposta é construir, em parceria com o Governo de Rondônia, um modelo eficiente de gestão da dívida ativa, capaz de ampliar a arrecadação e melhorar a capacidade de investimento das prefeituras.
Segundo a AROM, o diálogo aberto com a Casa Civil demonstra o compromisso do Estado com o fortalecimento do municipalismo e a busca por soluções conjuntas para os desafios econômicos enfrentados pelas administrações locais.