JUSTIÇA: TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça na região de fronteira

TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado

Rondoniaovivo

22 de Outubro de 2025 às 08:51

Atualizada em : 22 de Outubro de 2025 às 10:11

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JUSTIÇA: TJRO instala comarca de Nova Mamoré e amplia o acesso à Justiça na região de fronteira

Foto: Reprodução

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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado, marcando um avanço importante na descentralização do Judiciário e na ampliação do acesso à Justiça para a população da região de fronteira com a Bolívia.

A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho, magistrados, autoridades locais e representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. A nova unidade funcionará em um prédio compartilhado com o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública, modelo que tem sido chamado de “condomínio da Justiça”.

'Agora a população tem perto de casa um espaço de confiança, cidadania e acolhimento. Essa é uma conquista que simboliza o compromisso do Judiciário com a inclusão e a eficiência', afirmou o presidente do TJRO durante a cerimônia.

Antes da criação da comarca, Nova Mamoré estava vinculada à Comarca de Guajará-Mirim, o que obrigava moradores a percorrer longas distâncias para resolver questões judiciais. Com a nova estrutura, mais de 32 mil habitantes passam a ter atendimento direto, o que deve reduzir custos, acelerar processos e aproximar o Judiciário dos cidadãos.

A comarca atenderá também quatro distritos do município e funcionará, inicialmente, em espaço provisório cedido pelo MPRO, até a conclusão do projeto do futuro fórum próprio, já em fase de elaboração.

Além de melhorar o acesso à Justiça, a presença institucional do TJRO em Nova Mamoré é vista como um fator estratégico para o fortalecimento da segurança jurídica e do desenvolvimento econômico da região. Situada em uma área de intensa atividade comercial e de trânsito internacional, a cidade enfrenta desafios típicos de fronteira, como questões fundiárias e ambientais, que agora poderão ser tratadas com mais agilidade.

O desembargador Raduan Miguel destacou ainda que a nova comarca reforça o compromisso do Tribunal com uma Justiça mais próxima, moderna e humanizada:

'Nosso objetivo é estar onde o cidadão está, garantindo que o direito chegue a todos, especialmente nas regiões mais distantes.'

Com a inauguração, Rondônia amplia sua rede de comarcas e fortalece a presença do Poder Judiciário no interior do Estado, consolidando um passo importante rumo à democratização do acesso à Justiça.

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