Uma denúncia de Falsidade Ideológica/Documental Eleitoral (Arts. 349 e 353 do Código Eleitoral) protocolada na última sexta (17) no Ministério Público Eleitoral (MPE) e Polícia Federal (PF) aponta graves irregularidades nas Eleições 2024 em Porto Velho/RO, envolvendo candidatas do Partido Socialismo e Liberdade (PSB).
A acusação, que é feita por Junior Cavalcante, suplente de vereador (PSDB), que tem como advogado o Dr. Edirlei Souza, mira as candidatas *Luzia da Silva Ozorio de Oliveira e Rafaela Carolina Evangelista de Oliveira.* Elas concorreram ao cargo de vereador pelo PSB nas Eleições de 2024. Uma teve 7 votos e outra 8 votos e não tiveram registro de atos de campanha e as contas das duas foram reprovadas, com devolução de recursos públicos.
Confissões Chocantes de Testemunhas
A denúncia nasceu das descobertas confirmadas durante a instrução de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramitam na 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho/RO, as quais investigam Fraude à Cota de Gênero no PSB local.
O ponto central do escândalo reside em supostos contratos fraudulentos apresentados nas prestações de contas das candidatas. Pelo menos três pessoas supostamente contratadas pelas campanhas de Luzia e Rafaela como cabos eleitorais ou coordenador negaram a celebração dos contratos e o trabalho:
• UÉSLEI LOPES SOARES: Coordenador de campanha em um contrato de Luzia, no valor de R$ 5.935,37. Em audiência de instrução em 16/10/2025, Uéslei afirmou categoricamente que *não trabalhou para Luzia e não celebrou qualquer contrato com Luzia e, por isso, desconhece a assinatura existente no documento.*
• ALESSANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO: Cabo eleitoral em contrato de Rafaela, no valor de R$ 2.015,00. Em conversa com o advogado Edirlei Souza, no dia 07/10/2025, Alessandro foi enfático ao declarar: “NÃO É MINHA ASSINATURA; NEM MINHA LETRA” no contrato. Ele também afirmou não ter trabalhado na campanha das Eleições 2024.
• HUDSON CARMO DA CUNHA BASTOS: Cabo eleitoral em contrato de Rafaela, no valor de R$ 3.000,00. Em contato com o advogado Edirlei Souza no dia 07/10/2025, Hudson confessou que NÃO CELEBROU CONTRATO COM RAFAELA E NÃO RECONHECEU A ASSINATURA presente no documento.
A denúncia acrescenta que as candidatas Luzia e Rafaela confessaram em depoimento judicial na audiência de 16/10/2025 que assinaram os contratos suspeitos e os celebraram presencialmente com os contratados. O denunciante alega que isso demonstra que elas agiram conscientemente, com a finalidade de alterar a verdade para fins eleitorais.
Fraude à Cota de Gênero e "Nepotismo Eleitoral Cruzado"
O conjunto de falsidades estão no processo de Fraude à Cota de Gênero no PSB de Porto Velho/RO, que apura candidaturas "laranjas".
A denúncia sugere uma estratégia orquestrada pelo PSB de Porto Velho, que teria lançado três candidatas fictícias, sendo duas (Rafaela e Caroline Suarez) parentes do Tesoureiro do PSB em Rondônia, RENE HOYOS SUAREZ. Também há evidências de que uma filha da candidata Luzia trabalhou para Rafaela, e o marido de Rafaela, RENAN SUAREZ, foi cabo eleitoral da prima dele, Caroline Suarez.
Outro fato curioso é que a candidata Caroline teve 2 votos e nem um deles é dela, pois não compareceu para votar. O mesmo aconteceu com o seu esposo, Djailson, que era coordenador de sua campanha. Ele também não foi votar.
O denunciante aponta que existem fortes elementos da intenção de camuflar a verdade sobre candidaturas fictícias, seja por fraude documental ou o que chama de *“NEPOTISMO ELEITORAL CRUZADO”*, inclusive com uso de recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Risco de Cassação, Retotalização de Votos e Prisão
De acordo com o denunciante, há provas suficientes para configurar a fraude eleitoral conforme a Súmula 73 do TSE. A procedência da ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para cassar os votos do PSB pode levar à retotalização dos votos e, consequentemente, à mudança na composição da Câmara de Vereadores de Porto Velho. Se confirmada, pode resultar na perda de mandato dos vereadores Everaldo Fogaça (PSD) e Adalto de Bandeirantes (REPUBLICANOS), conforme mencionado no seu pedido. Quem assume é Jamilton (PRTB) e Evaldo (PSDB).
Ao final o denunciante pede que sejam adotadas providências para apurar as acusações com a condenação das candidatas Luzia e Rafaela pelos crimes previstos no Código Eleitoral. A pena para ambas pode chegar a 10 anos de prisão para cada uma.
Como a coisa esquentou e é mais grave do que se imaginava, agora com repercussão criminal, de última hora foram contratados 4 advogados de bancas diferentes para defenderem a chapa do PSB, pois, se ela cair, vão juntos 2 vereadores eleitos em Porto Velho.