AINDA EM 2025: Governo deve regular mercado e pretende lançar streaming público

O governo busca licenciar curtas e longas independentes para disponibilizar na sua plataforma

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30 de Janeiro de 2025 às 09:10

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AINDA EM 2025: Governo deve regular mercado e pretende lançar streaming público

Foto: Freepik

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O Ministério da Cultura pretende lançar o serviço de streaming público até o fim deste ano, enquanto busca avançar na regulação das plataformas estrangeiras. Conforme comentado por membros da Secretaria do Audiovisual, o streaming público continua em desenvolvimento, sendo que ele está sendo pensado para difundir o cinema nacional e valorizar as produções locais.

O serviço será totalmente gratuito, sendo que o ministério já fez alguns testes com um grupo focal. Atualmente, o governo busca licenciar curtas e longas independentes para disponibilizar na sua plataforma.

Comentando o assunto, a diretora de preservação e difusão audiovisual, Daniela Santana Fernandes, salientou que o streaming público "já é uma realidade".

“A gente precisava de obras para além daquelas que o governo federal já tem direito. Temos o acervo da Cinemateca Brasileira, onde tem por exemplo envolvimento do Iphan e da Fundação Palmares. Tem o acervo da Funarte. Todos esses vão compor o streaming. Mas queremos que a produção contemporânea também esteja lá representada.”

Já na regulação de todos os serviços de streaming que atuam no Brasil, o governo pretende debater não apenas a questão que envolve a tributação, mas também criar cotas para conteúdo nacional em plataformas como Netflix, Max e Prime Video.

Outro debate envolve a proteção ao direito patrimonial. A ideia é de que a regulação estabeleça os parâmetros sobre como os ganhos econômicos da exploração comercial de um produto audiovisual devem ser compartilhados entre a produtora e a plataforma.

Todos esses assuntos precisam passar pelo Congresso Nacional, sendo que atualmente há dois projetos de lei que tratam do assunto sendo debatidos.

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