PROJETOS DE SAÚDE: Marcos Rocha amplia assistência às mães em situação de vulnerabilidade

Lei assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para as mulheres durante a gestação e no período pós-parto

Assessoria

09 de Janeiro de 2025 às 10:11

Atualizada em : 16 de Janeiro de 2025 às 10:34

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PROJETOS DE SAÚDE: Marcos Rocha amplia assistência às mães em situação de vulnerabilidade

Foto: Assessoria

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Em uma iniciativa do governo de Rondônia em fortalecer a saúde integral das gestantes, em situação de vulnerabilidade social, o governador Marcos Rocha sancionou a Lei N° 5.949, de XX de janeiro de 2025, que assegura o direito à assistência psicológica, psiquiátrica e odontológica para as mulheres durante a gestação e no período pós-parto, ampliando o suporte oferecido pelo estado.

A nova legislação, que entrou em vigor após sua publicação no Diário Oficial do Estado de Rondônia, visa promover a saúde física e mental das mulheres no contexto da maternidade, oferecendo acompanhamento especializado em momentos cruciais. Com a medida, em Rondônia, as gestantes passam a ter acesso a um atendimento mais humanizado e eficaz, garantindo cuidados tanto psicológicos quanto odontológicos.

PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA EM FUNCIONAMENTO

Além da nova legislação, o governador Marcos Rocha implementou programas importantes voltados para a assistência às gestantes em situação de vulnerabilidade social e financeira. Um exemplo é o programa Mamãe Cheguei, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas).

O programa oferece suporte por meio de ações integradas entre secretarias municipais de assistência e de saúde, com foco em mulheres que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e são acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras). As gestantes participantes do programa recebem um kit enxoval, que inclui itens essenciais para o cuidado do bebê, como travesseiro, jogo de lençol, banheira, fraldas, macacões, meias, cueiros e toalhas. Para ter acesso ao auxílio, as gestantes precisam atender a critérios específicos, como estar com os dados atualizados no CadÚnico e com a caderneta de gestante devidamente registrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

HUMANIZAÇÃO

O que torna os projetos do governo de Rondônia, ainda mais relevantes, é a humanização dos serviços prestados. As ações não se limitam a oferecer assistência médica e social, mas compreendem as necessidades específicas de cada gestante, respeitando suas realidades e garantindo que o acesso aos serviços seja realizado de forma eficaz.

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