EM 2024: RO recebe mais de R$ 10,6 milhões para transporte de estudantes de áreas rurais

Valor beneficia 62,49 mil estudantes rondonienses

EM 2024: RO recebe mais de R$ 10,6 milhões para transporte de estudantes de áreas rurais

Foto: Ilustrativa

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O Governo Federal transferiu para Rondônia, em 2024, R$ 10,66 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 62,49 mil estudantes rondonienses residentes em áreas rurais.
 
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.
 
A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
 
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE.
 
NACIONAL – Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais. Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).
 
COMPETÊNCIAS – O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliando e monitorando a execução do Pnate. Também faz a análise dos processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas Unidades das Federação, analisando em primeira instância as prestações de contas.
 
COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, Saúde na Escola, SAMU, MOVER e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
 
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Você é a favor do fim da escala 6x1?
Como você avalia o atendimento da Azul Linhas Aéreas em Rondônia?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS