Atuação do MP na Construção das Usinas é tema em palestra nos EUA

Da Redação

19 de Maio de 2017 às 14:09

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Atuação do MP na Construção das Usinas é tema em palestra nos EUA

Foto: Divulgação

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A Atuação do Ministério Público do Estado de Rondônia na construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em Porto Velho, foi tema da palestra da Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Coordenadora do Grupo das Usinas, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, na Oficina de Rede Barragens Amazônicas, que ocorreu no período de 15 a 18 de maio, na cidade de Flagstaff, no Estado do Arizona, Estados Unidos. A oficina foi uma realização da Rede Barragens Amazônicas, em conjunto com a Universidade da Flórida e as Universidades brasileiras, Universidade Federal do Tocantis e Universidade Federal de Rondônia.

Durante a apresentação, a Promotora de Justiça do MPRO fez uma exposição do trabalho da Instituição, com uma abordagem retrospectiva, que abrangeu a atuação do MP desde as audiências públicas realizadas junto às comunidades afetadas pelos empreendimentos, perpassando pela emissão de licenças pelos órgãos competentes, até a efetiva construção das hidrelétricas.

Apresentou ainda um balanço das Ações Civis Públicas ajuizadas em conjunto com o Ministério Público Federal em Rondônia na Justiça Federal com o objetivo a fim de evitar danos ao meio ambiente durante o processo de construção dos dois empreendimentos.

A Promotora de Justiça do Meio Ambiente apontou, na sua apresentação, algumas transformações socioeconômicas ocorridas após a construção das Usinas do Madeira, a exemplo de inserção de objetos alheios ao lugar; apropriação do território e a destruição ou transformação de territórios. Também destacou as dificuldades verificadas desde a apresentação dos Estudos e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) ao Ibama, com a ausência do Estado e município na participação da elaboração do Termo de Referência para o EIA, o qual foi aprovado com conteúdo insuficiente e não contemplou toda demanda ambiental, social e econômica; desarticulação dos Poderes Executivos Estadual e Municipal por ocasião da discussão do Plano Básico Ambiental (PBA) e falta de clareza sobre qual esfera governamental tem autoridade para emitir licenças.

A oficina promovida nos Estados Unidos teve como tema ‘Explorando o Programa de Gestão Adaptativa da barragem Hidrelétrica Glen Canyon do Rio Colorado’ e objetivou promover a aprendizagem inter e transdisciplinar, bem como a co-produção de conhecimento entre os participantes, com foco na experiência do Programa de Gestão Adaptativa da Barragem norte-americana.

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