SEM POSTURA – Calçada na Jatuarana se torna vitrine de loja
Foto: Divulgação
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Pedestres que circulam pela zona Sul de Porto Velho, mais precisamente na avenida Jatuarana estão indignados com a falta de ação fiscalizatória dos agentes municipais, que fazem cumprir o Código de Postura para as ruas da cidade.
Na principal avenida da região comercial foi registrado o abuso cometido por um comerciante, que sem a menor preocupação colocam seus mostruários de roupas e manequins na calçada, bloqueando a passagem de quem circula pelo local.
O fato é rotineiro e demonstra que alguns comerciantes vêm agindo sem a menor preocupação de sofrer qualquer tipo de represália legal pela ação infratória. De acordo com o Código de Postura no seu Art. 328. “É proibido expor mercadorias do lado de fora do estabelecimento comercial, sob pena de multa”.
Ações de fiscalização do cumprimento das leis municipais devem ser promovidas constantemente para garantir o bom andamento da cidade. Cabe ao prefeito e vereadores promoverem essas ações.
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