PF deflagra operação para combate fraudes de 1,5 bi na prefeitura

Da Redação

11 de Abril de 2016 às 07:10

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PF deflagra operação para combate fraudes de 1,5 bi na prefeitura

Foto: Divulgação

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A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã de hoje (11/04) a Operação Mar de Lama, com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG e no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município, composta por agentes públicos do alto escalão da administração pública municipal e financiada por empresários contratantes com o serviço público.

Cerca de 260 policiais federais e 24 auditores da CGU estão cumprindo 108 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária[1], 63 de busca e apreensão[2], 20 ordens de afastamento de funções públicas (oito delas contra vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares/MG), além de 17 determinações de bloqueios de bens e valores.

As investigações levantaram indícios de que a quadrilha tenha praticado pelo menos 150 crimes: oito de dispensa de licitação com inobservância das formalidades pertinentes; três crimes de fraude ao caráter competitivo de licitações; três crimes de peculato; 64 crimes de corrupção passiva; 64 crimes de corrupção ativa; três crimes de falsidade ideológica; um crime de violação de sigilo funcional; dois crimes de advocacia administrativa; um crime de organização criminosa e um crime de associação criminosa. Os principais envolvidos estão sujeitos a penas que, somadas, podem chegar a até 775 anos de prisão.

O nome da operação remonta aos alagamentos causados pelas chuvas torrenciais que atingiram a cidade de Governador Valadares/MG e causaram grande destruição ao município, no terceiro trimestre de 2013. Diante da situação de exceção, o poder executivo local decretou estado de emergência no município, visando à captação de recursos financeiros de outros entes federativos para a realização de obras e serviços para atenuar os efeitos negativos do fenômeno climático. Contudo, as investigações apontam que a organização criminosa se aproveitou da situação para fraudar procedimentos de concorrência pública por meio dos quais tais recursos foram gastos, fazendo com que, em janeiro de 2015, fossem iniciadas as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos.

[1] Prisões temporárias: 5 em Governador Valadares/MG, 2 em Belo Horizonte/MG e 1 em Jequeri/MG.

[2] Busca e apreensão: 47 em Governador Valadares/MG, 9 em Belo Horizonte/MG, 2 em Nova Lima/MG, 1 em Esmeraldas/MG, 1 em Jequeri/MG, 2 em Castelo/ES e 1 em Muqui/ES.

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