Um erro grotesco cometido pela Secretaria Municipal de Regularização e Habitação (Semur) de Porto Velho, acabou prejudicando duas famílias humildes, deixando-as sem casa...
Foto: Divulgação
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Um erro grotesco cometido pela Secretaria Municipal de Regularização e Habitação (Semur) de Porto Velho, acabou prejudicando duas famílias humildes, deixando-as sem casa e, pior, morando debaixo de uma copa de árvore enquanto tentam resolver o problema de moradia.
No local a casa onde eles moravam em área considerada de risco foi colocada abaixo. Em audiência pública realizada entre as famílias que seriam despropriadas do local, elas preferiram receber os terrenos -, e a Semur realocou as duas famílias a morar em uma área que se descobriu depois já ter proprietário, com escritura e documentação em dia, inviabilizando a permanência deles no local. Isso mesmo, a secretaria tirou as famílias do local onde moravam antes para um outro, conforme negociação protocolada na própria Semur, onde essas famílias não tinham direito de permanecer. Fazendo com que todos ficassem na rua, ao relento. Porém, graças a uma copa de árvores (foto ao lado), as mulheres e crianças não ficaram debaixo do Sol e sereno nesses dias em que a situação se tornou um imbróglio a ser resolvido.
A denúncia caiu como uma bomba dentro da própria secretaria, pois a documentação, que se trata de um Termo de Assentamento, “beneficiou” as duas famílias, a primeira dado a senhora Leia Pereira de Souza, que é deficiente, e mãe da responsável pela segunda família, Jusicleia Pereira da Silva, mãe de cinco crianças. No documento, assinado pela secretária titular da pasta, Márcia Cristina Luna, consta em seu teor do seguinte parágrafo:
A área onde as famílias seriam assentadas estava situada no Setor 49, Quadra 055, Lote 0494, em Porto Velho, e o documento foi lavrado no dia 18 de maio e segundo consta da Cláusula oitava, “após a assinatura deste contrato, a Semur providenciará a publicação em inteiro teor ou resumo, no Diário Oficial do Município – D.O.M.”
Para a infelicidade da secretária e o seu adjunto, Fabrício Brensnan, as duas áreas indicadas nos documentos já tinham um proprietário legal. Gerando o infortúnio das famílias, que ficaram na rua aguardando uma solução para o problema, o erro grotesco da Prefeitura, através da Semur.
Para piorar a situação que atesta a incompetência da Semur com o caso, no último dia 26 de maio as representantes das famílias ainda foram obrigadas a assinar um “Termo de Compromisso” que atesta que o terreno onde elas deveriam ser assentadas era justamente a que já possuíam proprietário.
DENÚNCIA
A denúncia chegou as mãos do ativista político e blogueiro Carlos Caldeira e do repórter e apresentador William Ferreira da Silva, que mostraram a situação caótica das famílias. As crianças principalmente, filhos de Jucicleia, sentiram muito o descaso dado até aquele momento.
A reportagem do Rondoniaovivo esteve em contato com a situação e soube que quando a bomba estourou a secretária Márcia estava em Brasília (DF) e ficou estupefada com o que ocorreu. Logo ela se comprometeu a ajudar as famílias do erro cometido.
As famílias foram levadas ao programa “Fique Ligado” (SGC/Rede TV) onde William, junto com o repórter e também apresentador Rosinaldo Guedes, “descascaram” o prefeito Mauro Nazif pela situação deplorável em que ficaram as famílias por conta do erro em que levou todos a morarem debaixo de uma copa de árvores, sem assistência. “Isso é uma vergonha para essa administração municipal”, disse Rosinaldo.
Local onde antes estavam as casas, que foram colocadas abaixo depois de acordo com a Prefeitura.
Na sexta-feira (19), em contato com Carlos Caldeira, a secretária Márcia - que já se encontrava em Porto Velho -, relatou que adotou as duas famílias e que já tomou as devidas providências para que já na próxima segunda-feira as moradias estejam a disposição, nem que seja através da Caixa.
BASTIDORES
Corre nos bastidores que o erro crasso veio da parte do adjunto, Fabrício Brensnan, que ficou responsável pela relocação da família e o local onde elas seriam assentadas, porém, ainda não ficou claro o que levou a Semur a indicar dois terrenos já escriturados e sem possibilidade de assentamento.
Toda a madeira retirada das casas que foram colocadas abaixo pela Prefeitura onde antes as famílias moravam tiveram que ser remanejadas e foram gastos R$ 600 reais para esse procedimento. O local está cheio de manilhas. Custo que onerou as finanças das vítimas do imbróglio da prefeitura municipal de Porto Velho.
Nas palavras da secretária, houve sim “uma cagada”, porém ela está corrigindo o erro. Ainda nesta sexta-feira estará sendo feito uma reunião com os secretários do município junto ao prefeito Mauro Nazif.
Outro detalhe é que o prefeito Mauro Nazif proibiu a secretária Márcia em conversar ou dar entrevistas tanto a Carlos Caldeira quanto William Ferreira da Silva, em vista dessa situação que foi exposta na mídia.
O caso ainda está em suspense e as famílias esperam que sejam cumpridas as determinações da secretária para que todos já a partir de segunda-feira (22) estejam morando em suas respectivas casas e não mais debaixo de árvores, como vinha ocorrendo.
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