A prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), irá realizar uma solenidade de pagamento da Gratificação PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, na qual será paga aos servidores municipais da
Foto: Divulgação
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A prefeitura de Ariquemes, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), irá realizar uma solenidade de pagamento da Gratificação PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, na qual será paga aos servidores municipais da saúde de acordo com a nota que a equipe obteve na avaliação do Ministério da Saúde.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAC), é o programa de valorização dos servidores da Saúde, que tem o objetivo de estimular e valorizar o profissional de saúde que atue em equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. É um valor repassado de acordo com a avaliação semestral de cada equipe, e têm determinadas metas que as equipes tem que realizar.
Todos os Profissionais da Atenção Básica. Equipes de Saúde da Família. Médico; Enfermeiro; Técnico de Enfermagem; Agente Comunitário de Saúde; Cirurgião Dentista; Técnico de Saúde Bucal (TSB); Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), podem participar desse programa.
A partir da adesão, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante do programa (Equipe de Saúde da Família, Saúde Bucal, NASF e CEO).
O PMAQ funciona por meio da indução de processos que buscam aumentar a capacidade das gestões municipais, estaduais e federal, em conjunto com as equipes de saúde, no sentido de oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade à população.
Por meio da construção de um padrão de qualidade comparável nos níveis nacional, regionais e locais, o programa busca favorecer maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde em todo o Brasil. Com o intuito de assegurar maior equidade na comparação, o processo de certificação das equipes é feito a partir da distribuição dos municípios em estratos que levam em conta aspectos sociais, econômicos e demográficos.
Ariquemes é o primeiro município da região do Vale do Jamari, e o segundo do Estado de Rondônia que fará o pagamento para os profissionais da atenção básica de saúde.
A solenidade simbólica acontecerá no dia 30 de abril, na sala de treinamento do Centro Administrativo Dr. Carpintero, às 15h. Na ocasião, será entregue simbolicamente um cheque no valor repassado.
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