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Deputada quer exames oftalmológico e auditivo para alunos rede estadual de ensino
Deputada quer exames oftalmológico e auditivo para alunos rede estadual de ensino
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Foto: Divulgação
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Preocupada com a qualidade da aprendizagem, bem como com o baixo rendimento escolar, a deputada Epifânia Barbosa (PT) solicitou ao governador Confúcio Moura a implantação da obrigatoriedade de exames oftalmológicos e auditivos, assim como a garantia de próteses, aos alunos da rede estadual de ensino. A proposição parlamentar foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa e enviada ao chefe do Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Saúde para a tomada de providências.
Epifânia destacou que está previsto no decreto presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, no inciso I do artigo 4º, que a avaliação clínica deverá atender aos alunos das escolas com adesão ao Programa Saúde na Escola com exames oftalmológicos e auditivos, tendo como objetivo contribuir para a garantia de direitos dos estudantes, propiciando a melhoria do ensino-aprendizagem, além de promover a prevenção de doenças e agravos, identificação e correção de problemas visuais e auditivos em educandos matriculados a rede pública de ensino da educação básica.
Por conta disso, a deputada do PT encaminhou o pedido de providências ao governador do Estado. Segundo ela, o aluno com comprometimento auditivo e visual se sente inferiorizado em decorrência das dificuldades encontradas no seu aprendizado ao ponto de, muitas vezes, abandonar os estudos.
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“Pesquisas mostram que a grande maioria dos casos de baixo rendimento escolar estão ligados a alguma deficiência, dente elas, problemas oftalmológicos ou auditivo. Nossa intenção é encontrar meios para reduzir as taxas de evasão e repetência de alunos e, consequentemente, favorecer o desempenho diário por meio da promoção da autoestima, na inserção social e na qualidade de vida, dos estudantes da rede estadual de ensino”, argumentou Epifânia Barbosa.
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