Prefeitura interdita Café Madeira e notifica proprietário sobre a necessidade de demolição do edifício

A Prefeitura Municipal de Porto Velho notificou o proprietário do restaurante Café Madeira sobre a condição de interdição do edifício e sobre sua responsabilidade quanto às providências para a demolição. O restaurante, que fica localizado à beira do rio Madeira no espaço tradicionalmente conhecido por Mirante I, sofreu desmoronamento parcial na noite de segunda-feira (30/09). De acordo com José Pimentel, coordenador da Defesa Civil Municipal, há sérios riscos de que o desabamento do restaurante possa também comprometer estruturas vizinhas, como o Hospital da Guarnição e o prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

“Estava previsto que viesse acontecer o desmoronamento. Foi dado um prazo ao proprietário para entregar a documentação sobre a demolição, parece que somente hoje isso será feito. De posse desse documento, vamos fechar os relatórios da Defesa Civil, que inclui o relatório do departamento de obras da Semfaz e o do engenheiro da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempre) e vamos encaminhar tudo para que seja feito o desmoronamento, antes que cause problemas maiores por aqui”, informou Pimentel.

De acordo com Pedro Luís, engenheiro da Sempre, o edifício do restaurante foi construído em cima de uma galeria que coleta águas vindas das ruas Carlos Gomes, Rui Barbosa e outras. A galeria foi construída nos anos de 1970 e não foi edificada para suportar todo o peso que lhe sobrecarregava. Há também indícios de que a galeria tivesse sido entupida por meio de concretagem para que não mais funcionasse segundo os propósitos originais. “São indícios, apenas, pois não temos isso comprovado. Mas se de fato aconteceu desse modo, sem dúvidas, isso concorreu bastante para o desmoronamento, pois a infiltração passou a minar a resistência das paredes da estrutura”, explicou.

A estrutura da galeria começou a ruir na parte de descida do barranco, até a proximidade com o Rio. Dentre outas possibilidades para o acontecimento, cogita-se que o turbilhonamento das águas do Madeira, agravado pelo funcionamento das usinas de Jirau e Santo Antônio, tenha também incidido como fator preponderante para o desabamento da sustentação da galeria e de todo o terreno. “A Prefeitura, nesse caso, vai enviar seus relatórios somando-se aos documentos reunidos pelo proprietário do estabelecimento. Assim, será dado o encaminhamento dentro dos órgãos competentes para autorização da demolição do prédio. No entanto, independentemente de banzeiros ou outras explicações, o fato da obra ter sido feita irregularmente não oferece ao proprietário muita possibilidade de argumentação.

Queremos encerrar a questão com a responsabilização quanto à demolição do prédio, apenas, pois essa agora é a questão principal”, explicou o coordenador da Defesa Civil, que informou também que desde o início do ano, quando a atual Gestão Municipal tomou conhecimento do assunto, foi dado prazo para que o proprietário se manifestasse, no entanto ele não chegou a responder às solicitações encaminhadas, o que levou a interdição do estabelecimento.

O Mirante III é outro espaço que tem estado sob a observação da Defesa Civil. “Trata-se, porém, de uma situação bem diferente dessa. Já determinei uma nova vistoria e estamos acompanhando semanalmente o problema. Eles estão em questão judicial com a Santo Antônio e não com a Prefeitura. Não vimos ainda a necessidade de intervir lá, pois não temos notado os mesmos perigos que observamos no Mirante I”, esclareceu Pimentel.

Outro assunto referente ao problema da demolição do Café Madeira, refere-se a uma máquina encontrada encravada no barranco abaixo do Mirante I. “É uma escavadeira a vapor, do tempo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Temos, já, a autorização para que ela venha a ser restaurada pela empresa Caterpillar. Ela vai ser retirada após a definição sobre a demolição do Café Madeira. Para isso, o 5º Batalhão de Engenharia e Construção (5º BEC), já assumiu o compromisso de retirá-la para que seja restaurada”, esclareceu.

“O Café Madeira foi interditado e o proprietário notificado sobre sua responsabilidade na demolição daquele espaço. O que a Prefeitura pode fazer é cooperar nesse processo, mas a responsabilidade é do proprietário. Sobre as possibilidades de que as Usinas estejam acelerando os processos de desbarrancamentos nas margens do Madeira, temos conversado com as empresas Jirau e Santo Antônio Energia. Ainda não podemos comprovar qualquer argumentação no sentido dessa responsabilização.

Nossa postura, e eles já sabem disso, é que não vamos de forma alguma confundir compensações sociais e ambientais com as obrigações referentes aos erros causados por projetos que não tenham definido corretamente a prevenção dos perigos. Qualquer benefício que as Usinas possam ter trazido à região não será levada em conta nesse caso, pois as coisas são bastante distintas e elas serão responsabilizados,”, afirmou o prefeito Mauro Nazif.