Empreiteira que recusou fazer obra na zona Sul será acionada pela Prefeitura

Da Redação

24 de Setembro de 2013 às 09:16

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Empreiteira que recusou fazer obra na zona Sul será acionada pela Prefeitura

Foto: Divulgação

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A prefeitura de Porto Velho vai acionar judicialmente a empreiteira que se recusou a fazer correções na rede de drenagem da Rua Nova Era, bairro Eletronorte, zona Sul da cidade. Por conta da negligência da empresa, segundo o secretário adjunto da Sempre, Laércio Cavalcante Martins, parte da rua desbarrancou. Para resolver o problema, será necessário o investimento de R$ 1 milhão. Conforme informou Cavalcante, a fiscalização da prefeitura detectou um problema na construção de uma “boca de lobo”, abertura por onde a água segue para a rede de drenagem. A empresa foi notificada, mas se recusou a corrigir a falha. Com as chuvas que caíram sobre Porto Velho nos últimos dias, a obra não suportou, o que ocasionou problema ainda mais grave.

Além da equipe técnica da Sempre, formada por fiscais e engenheiros, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil também foi acionada para fazer os levantamentos necessários e avaliar os danos causados. “De posse dessas informações, inclusive com fotografias, montamos o processo e encaminhamos à Procuradoria Geral do Município para as medidas jurídicas necessárias”, enfatizou Cavalcante.

O secretário disse que a Sempre abriu processo de inadimplência contra a empreiteira SAB com base nas cláusulas do contrato não cumprido integralmente, uma vez que se recusou a fazer a correção devida na “boca de lobo”. Além desse caso, 54 processos de inadimplência contra outras empresas por descumprimento de contrato foram abertos pela prefeitura.

Como a licitação não prevê aditivo de recursos para reparos na obra e os moradores não podem ser ainda mais prejudicados, inclusive com riscos de novos desmoronamentos, o prefeito Mauro Nazif determinou que a Secretaria Municipal de Obras (Semob) faça os reparos. A Semob vai decidir se o trabalho será executado de forma emergencial ou por meio de licitação.

Pelos cálculos do secretário da Sempre, serão necessários 90 dias no mínino para corrigir os danos causados na via pública.

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