Comissão de Combate à Violência no Campo e Incra discutem reivindicações da LCP

Da Redação

12 de Agosto de 2013 às 11:28

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Comissão de Combate à Violência no Campo e Incra discutem reivindicações da LCP

Foto: Divulgação

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No sábado (10), ocorreu uma reunião entre membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Incra e Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia(LCP), no gabinete do Incra/RO, com a participação do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, para discussão das reivindicações do movimento relacionadas a acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, motivo da ocupação da sede do Incra em Porto Velho, na quinta-feira (08).

Foram tratados aspectos para agilizar os processos de criação de projetos de assentamento pelo Incra nas terras da fazenda Cauã/Galhardi, em Theobroma (acampamento Raio de Sol), fazenda Arrobas/Só Cacau, em Ariquemes (acampamento Canaã), sítio Marcolino, em Ariquemes (acampamento Zé Porfírio), fazenda Riacho Doce, em Seringueiras (acampamento Paulo Freire) e fazenda Jarucred, em Machadinho do Oeste (acampamento Gonçalo).

Entre as providências acordadas estão a conclusão de laudos de vistoria, verificação de cumprimentos de cláusulas nos Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP’s) – origem de alguns dos imóveis, intervenção em ações de reintegração de posse visando a suspensão, acompanhamento dos processos judiciais e o fornecimento de energia elétrica a alguns dos acampamentos.

De acordo com o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, o trabalho no órgão está priorizando o assentamento de famílias acampadas, com uma meta de assentar mil famílias ainda neste ano. “Estamos dedicando nossos esforços na solução desses problemas, buscando interceder junto ao poder judiciário, ao programa Terra Legal e demais instâncias necessárias para acelerar os processos de desapropriação, compra ou retomada de terras e avançar na reforma agrária do estado”, afirmou o superintendente.

Na reunião foi discutida ainda a situação das áreas desflorestadas das reservas legais dos assentamentos Zé Bentão e Maranatá (antiga fazenda Santa Elina), em Corumbiara, com a possibilidade de compensação ambiental das mesmas para criação de outros assentamentos no local. Os participantes decidiram realizar uma reunião para discutir esse assunto no dia 22 de agosto, às 9 horas, na Câmara dos Vereadores de Corumbiara.

Os integrantes da LCP desocuparam o prédio do Incra no final de semana e uma nova reunião para prestação de contas desses encaminhamentos foi agendada para 30 de agosto, às 9 horas, com a participação da Ouvidoria Agrária Nacional, superintendência regional do Incra/RO, Procuradoria Federal Especializada do Incra, programas Terra Legal, Luz para Todos e LCP.

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