Por intervenção da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), mais um prefeito recebeu auxílio e encontrou a saída para desemperrar um convênio e concluir uma obra. Diante da iminência de cancelamento de um convênio celebrado entre a prefeitura de São Miguel do Guaporé/RO e Governo Federal para implementação de saneamento básico, que passa de R$ 1 milhão, o Departamento Jurídico da entidade foi acionado e tomou as providências.
A solicitação foi feita pelo prefeito de São Miguel, Zenildo Pereira, ao presidente da Arom, prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, que disponibilizou o assessoramento jurídico necessário. O ponto em questão referia-se à indisponibilidade da prefeitura em arcar com a escavação de um poço que fornecesse água suficiente para atender o objeto do convênio. Com o possível cancelamento dos repasses, as obras em andamento ficariam comprometidas.
Para sanar a irregularidade detectada no convênio, a prefeitura teria de gastar mais de R$ 30 mil com os serviços de geologia e novas escavações. A solução para o problema veio da Residência de Serviço Geológico do Brasil em Porto Velho - CPRM. Em audiência com a chefe de residência do órgão, na capital, Helena Costa Bezerra, a Arom obteve apoio imediato para a realização dos serviços no município. Sem nenhum custo à prefeitura, a equipe técnica da CPRM realizou os trabalhos no último dia 10 de junho.
Auxílios
Conforme o presidente da Arom, a entidade está atuando em defesa dos municípios pautada nas necessidades de cada um. Vitorio Cherque lembra que a associação tem auxiliado em inúmeros casos, como o de São Miguel. O dirigente destaca a relevância da representatividade institucional, jurídica, econômica e política aos gestores. "Atualmente, contamos com novas instalações e departamentos que geram economicidade e aumentam o volume de recursos e produção das prefeituras, como é o caso do departamento de engenharia e projetos", disse.