Demora de meses para perícias, falta de agências e funcionários no INSS revoltam sindicatos

Da Redação

06 de Maio de 2013 às 17:22

Compartilhar via

Siga a gente no Google News

Compartilhar no Whatsapp

Demora de meses para perícias, falta de agências e funcionários no INSS revoltam sindicatos

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.

ENTRAR NO GRUPO

Após reuniões, na Capital e Interior, os sindicatos de trabalhadores rurais e os sindicatos urbanos de trabalhadores da iniciativa privada filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRO) constataram a grave precariedade do atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo Estado de Rondônia. Situações absurdas como agendamento de perícia para prazos superiores até a seis meses, municípios sem agências ou com agências que não tem peritos, unidades móveis que não funcionam por falta de equipes e número de funcionários administrativos insuficientes.

A situação é tão grave que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou em setembro do ano passado com a Ação Civil Público 9715-03.2012.4.01.4100 pedindo, dentre outras providências, duas das principais reivindicações dos sindicatos: a contratação em regime emergencial e temporário de médicos peritos previdenciários e a concessão provisória dos benefícios pendentes até a realização da perícia cabível, sempre que a perícia não consiga ser realizada dentro do prazo máximo de quinze dias. Apesar de ter sido indeferido a antecipação da tutela, a ação aguarda sentença de mérito, desde o final do ano passado.

Os sindicatos já apresentaram uma pauta de reivindicações à Gerência Executiva Regional de Rondônia; entretanto, a resposta deixa claro que a instância estadual do INSS não condições para resolver os graves problemas. Sobre a questão da crônica falta de peritos, agravada com a aposentadoria de mais de dez peritos em 2012, o Órgão informou que foi publicada a Resolução 280, de 1º de abril 2013, do INSS, que autoriza a credenciamento de médicos particular para perícia médica. Entretanto, dificilmente o INSS conseguirá profissionais em Rondônia, já que paga apenas R$ 35,00; pois nem os planos de saúde conseguem credenciar médicos, principalmente no interior.

A situação do atraso das perícias é tão grave que o próprio Órgão informa que em todo Estado há um represamento, ou seja atrasos acima de quinze dias, de 13.000 requerimentos e registro de uma média de 4.500 novos requerimentos ao mês. Outra reivindicação fundamental para melhorar o atendimento no Estado é a abertura de novas agências do INSS no Interior e pelo menos mais uma na Capital. A gerência regional informa que tem um plano de expansão de agências nos municípios com mais de vinte mil habitantes e contemplou Rondônia com seis novas unidades das quais estão em funcionamento as de Espigão, Presidente Médici e Alta Floresta.

Ainda sobre novas agências, o INSS esclareceu que em Buritis houve atraso na obra, mas que em sessenta dias deverá ser inaugurada; em Nova Brasilândia também houve atraso e a obra está parada; em São Miguel houve problemas com a construtora, que teve o contrato rescindido, houve nova licitação e a obra foi retomada, com previsão de inauguração para outubro deste ano; sendo que Porto Velho, apesar de não estar no plano de expansão, está sendo estudada a criação de duas novas agências. Entretanto, os sindicatos denunciam que as três novas agências abertas não contam com nenhum perito, o que na prática trás poucos benefícios para os segurados.

Os sindicatos decidiram iniciar uma ampla campanha para resolver o problema, dentre as ações que serão desenvolvidas está a denúncia pública do problema, buscar apoio da bancada federal para uma negociação direta com a presidência do INSS em Brasília, medidas jurídicas emergenciais contra os atrasos na concessão de benefícios, um protesto simultâneo na Capital, em Ji-Paraná e Vilhena no dia 03 de junho próximo e, caso não seja resolvido o problema, outras manifestações abrangendo mais municípios e mais dias, inclusive provocando a interrupção do funcionamento das agências.

Direito ao esquecimento

Opiniões dos Assinantes (0)

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!