SEM AULAS – Sem condições estruturais escola municipal não inicia aulas e prejudica alunos do Aponiã

Da Redação

22 de Fevereiro de 2013 às 11:07

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SEM AULAS – Sem condições estruturais escola municipal não inicia aulas e prejudica alunos do Aponiã

Foto: Divulgação

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Vários pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Guadalupe, localizada no Bairro Aponiã, em Porto Velho reclamam que a instituição ainda não iniciou o ano letivo de 2013 que, de acordo com as datas, deveriam ter começado no último dia 14. As péssimas condições na estrutura do prédio que abriga a escola seria uma das razões da demora no retorno das aulas.

De acordo com a vice-diretora, Edinara Brasil, durante uma fiscalização, a Vigilância Sanitária autuou a Escola Guadalupe que não apresentou as adequações exigidas para o funcionamento do prédio. Segundo ela, a estrutura de madeira que serve de base para as telhas também estaria prejudicada e poderia colocar a vida dos alunos em risco.

“Estas e outras situações precisam de reparos e reformas urgentes. Porém, um impasse envolvendo o contrato de locação do prédio da escola acabou atrasando toda a nossa programação”, diz a vice-diretora.

Edinara explica que a escola funciona em um espaço alugado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), através da prefeitura. O espaço é de uma igreja católica do bairro, porém, divergências a respeito de quem seria a responsabilidade de atender as adequações para que a escola voltasse a funcionar com segurança e problemas com o contrato de locação gerou o atraso que impossibilitou a volta às aulas.

“O contrato já é muito antigo, desde 2006, e a igreja nunca pediu um aumento. Agora, com o vencimento do contrato a igreja fez um aumento considerado abusivo. De três mil reais para quase doze mil e ainda queriam que a Semed se responsabilizasse pelas reformas, o que não foi aceito pela atual administração da secretaria. Dessa forma iniciou-se uma negociação até que se chegasse a um consenso”, relata.

Para o atual diretor administrativo da Semed, Zenildo de Souza Santos, no contrato anterior existiam cláusulas dúbias que atrapalharam a reformulação de um novo contrato e que o aumento abusivo imposto pela igreja não teria justificativa uma vez que o prédio estava em péssimas condições desde a gestão passada.

“Como podem querer ofertar a locação de um lugar sem as mínimas condições de uso? Porque se o contrato vence e existe a intenção de renovar com o locador, é de obrigação do locatário entregar o imóvel já reformado. O que não podíamos concordar era com esse aumento abusivo e ainda nos responsabilizarmos pela adequação do lugar perante as normas de segurança e vigilância sanitária. O que fizemos foi entrar em negociação. A igreja reduziu o aumento no valor do aluguel e nós nos comprometemos em fazer todas as reformas que a escola precisa”, explica o diretor da Semed.

Ainda segundo Zenildo Santos, as duas partes interessadas, secretaria e igreja, só chegaram a um acordo na última quarta-feira, 20. O diretor afirma que a previsão para o início das aulas na Escola Guadalupe é para o próximo dia 4 de março.

“Não podíamos tomar qualquer decisão quando se envolve verba pública. Precisávamos desse tempo para fazer tudo conforme a lei determina. Não queremos fazer uma má versação do recurso público e nem teríamos como justificar um aumento abusivo como este. Agora faremos o possível para que os alunos prejudicados com o atraso tenham a possibilidade de repor as aulas perdidas”, conclui.

Na próxima segunda-feira, 25, segundo Zenildo Santos, uma equipe técnica da Semed iniciará as reformas e adequações da Escola Guadalupe.

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