Prisões sem inquérito, tortura e sumiço de trabalhadores envolvidos nos protestos ocorridos nos canteiros da Usina Jirau em Porto Velho, foram às denúncias encaminhadas às comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu nesta segunda-feira (20 de agosto) e contou com as presenças dos deputados estaduais Hermínio Coelho (PSD), Euclides Maciel (PSDB), Maurão de Carvalho (PP) e do deputado federal Padre Ton (PT).
O deputado Padre Ton, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, disse ser preciso se aprofundar nas investigações que dizem respeito aos desdobramentos das ocorrências envolvendo protestos de trabalhadores nos canteiros da Usina Jirau. Conforme denúncias, trabalhadores ficaram presos por mais de 40 dias sem a formalização de inquérito policial.
Continuando, afirmou Padre Ton existir denúncias de que trabalhadores teriam sido torturados por policiais militares e membros da Força Nacional. Além disso, sete trabalhadores sumiram após a ação policial no local. Foi relatado na reunião, o fretamento de ônibus para enviar mulheres, inclusive menores de Porto Velho, para se prostituírem na usina.
Já o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALE, deputado Euclides Maciel está solicitando apoio, no sentido de se buscar uma solução rápida para um grave caso que vem ocorrendo no interior do Centro de Internamento de Menores em Porto Velho, quando um interno resolveu defecar na própria mão e passar em seguida no corpo, como forma de evitar a onda de estupros que vinha sendo vítima no local.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Hermínio Coelho disse ser preciso mais investimentos no setor prisional, salientando que o número de agentes é insignificante diante do contingente populacional de presidiários, mas que ainda assim, a administração estadual, não acelera a contratação de novos profissionais. Segundo ele, o incêndio e a morte de presos na Colônia Penal é apenas um detalhe demonstrando que o Sistema Penitenciário Estadual está fora de controle e, a qualquer momentos, novos incidentes podem ocorrer, pois até hoje, por exemplo, não existe regularidade no fornecimento de água para a Colônia Penal. Após a reunião, os parlamentares se deslocaram até a Colônia Penal onde mantiveram contato com os presos e vistoriaram o prédio recentemente incendiado.