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PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal quer saber o que aconteceu com a CPI do Sintero – Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Polícia Federal quer saber o que aconteceu com a CPI do Sintero – Por Alan Alex
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Foto: Divulgação
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Como assim?
A OAB de Rondônia reativou seu Comitê de Combate à Corrupção e pela Ética na Política e está preparando um ato cívico ainda em data a ser definida onde os candidatos à prefeito devem assinar um termo se comprometendo a manter uma campanha limpa “de alto nível” e ainda uma administração transparente, no caso do que for eleito.
Parêntese
Para o senador paranaense Roberto Requião “campanha de alto nível é para quem tem rabo preso”. Essa ele colocou em seu Twitter na manhã desta sexta-feira.
Voltando
A grande questão é, quem vai presidir esse comitê? O presidente da OAB, Hélio Vieira? Ele não pode. Contra ele está em curso perante o Juízo da 2ª Vara Federal Seção Judiciária de Rondônia, os autos da Ação Popular nº 5988-36.2012.4.01.4100, que pede a indisponibilidade dos bens dele, dos advogados Luis Felipe Belmonte, Orestes Muniz, Zênia Cernov, Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita, Sindicato dos Trabalhadores em Educação e União Federal.
Legítimo
Em que pese a opinião do senador Roberto Requião sobre as “campanhas de alto nível”, a OAB tem toda a legitimidade para formar o comitê de combate à corrupção. Mas o atual dirigente vem enfrentando sérios problemas, entre eles o recente movimento encabeçado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho, que lavou a fachada da OAB, exigindo punição aos advogados envolvidos no rolo dos precatórios do Sintero.
Fica feio
Para se ter uma ideia, a própria OAB, quando se manifestou em nota sobre o episódio da lavagem de sua fachada, quem assinou foi o tesoureiro, e não o presidente, o vice ou mesmo um secretário, como era de se esperar. Portanto, se paira qualquer tipo de suspeição contra o presidente da Ordem, melhor que ele se afaste e deixe que outros componham o comitê.
Ainda o TRT
Aos poucos começam a surgir fatos que devem trazer luz a uma série de situações obscuras no que diz respeito aos precatórios do Sintero, que deixaram muita gente rica.
No paraíso
Jurerê é uma praia situada no norte da Ilha de Santa Catarina, no bairro nobre do mesmo nome, entre as praias de Canasvieiras e do Forte, Florianópolis. A praia de Jurerê é um balneário bastante urbanizado, que atrai turistas de todo o Brasil e de outros países, principalmente da Argentina.
Jurerê Internacional é um loteamento residencial sofisticado, localizado a cerca de 15 minutos do centro de Florianópolis, que possui um dos metros quadrados mais valorizados do Brasil.
Dito isso
Um dos personagens dos precatórios do Sintero, que não é nenhum dos advogados citados, comprou uma mansão em Jurerê Internacional recentemente. Dando uma rápida olhada em imobiliárias daquela região, encontramos algumas casas em “oferta”. A mais barata custa R$ 1,7 milhão.
Em família
E falando em TRT de Rondônia, quanto mais mexe, mais se descobre. Olha isso. O advogado Edson Piacentini é marido da juíza Isabel Carla. A presidente do TRT é a desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur, que por sua vez foi casada com o ex-presidente daquela Corte, Heraldo Fróes Ramos. Edson é sócio de Heraldo, e seu escritório ocupa um imóvel pertencente ao ex-presidente. Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita, a advogada que participou da audiência em foi descoberta a fraude da advogada Elisiane de Lisieux, é muito amiga da juíza Isabel.
E olha só
A advogada Waldeneide Araújo Câmara de Mesquita foi conciliadora no Tribunal de Justiça e deixou o emprego para se dedicar a alguns “casinhos”.
A conclusão
Possível em relação a toda essa história? A Polícia Federal deve dar muito em breve.
CPI
A Polícia Federal também quer saber por que a CPI do Sintero, implantada em 2008 pela Assembleia Legislativa nunca deu em nada. Na época, o ex-deputado Miguel Sena presidiu a CPI, que tinha como relator o ex-deputado Alexandre Brito e como membros Daniel Amorim (ex-deputada), Amaury das Muletas (ex-deputado) e Luiz Claúdio (deputado reeleito).
A coisa
Toda surgiu para investigar exatamente esse processo dos precatórios do Sintero. As lideranças de esquerda saíram em defesa do Sintero, escreveram artigos, questionaram e pressionaram os deputados, mas não chegou a lugar nenhum. Lá pelas tantas, com os trabalhos bem avançados, um advogado bem relacionado entrou no circuito e conseguiu “enterrar” a CPI. Curiosamente esse causídico entraria na ação de precatórios logo em seguida. Tratava-se de Orestes Muniz.
Vale lembrar
Que todo o histórico dessa ação foi levantado pela Polícia Federal, que tem um inquérito em andamento que deve ser concluído muito em breve. E para concluir são necessários buscas e apreensões de documentos e pessoas. Vamos aguardar o desfecho.
Respondendo
Em relação a situação do ex-juiz Leo Fachin ter atuado no pedido de habeas corpus do réu José Miguel Saud Morheb, a Associação dos Magistrados de Rondônia – AMERON, encaminhou uma nota de esclarecimento, abaixo reproduzida na íntegra:
Senhor Editor da Coluna Painel Político
A Associação dos Magistrados de Rondônia - AMERON. respondendo ao apelo feito na Coluna Painel Político, e utilizando-se da palavra que lhe foi disponibilizada, vem prestar os esclarecimentos que se espera.
O aparente conflito visto pelo articulista é esclarecido pela lei.
Com relação ao caso anterior, julgado pela 1ª Câmara Criminal, trata-se de um habeas corpus, ação de natureza constitucional, que pode ser proposta por qualquer pessoa, mesmo que não seja advogado (art. 654 do Código de Processo Penal e art. 1º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil). Por esta razão, o fato do advogado poder ou não exercer o seu ofício sequer foi abordado por ocasião daquele julgamento.
Já diferente foi o segundo caso, no qual o Desembargador Sansão Saldanha exigiu a presença de outro advogado, pois ali o pedido o pedido foi formulado num âmbito processual em que imprescindível a presença de advogado sem embaraço ou limitação para o exercício dos atos privativos da advocacia.
Portanto, nada de anormal, estranho ou censurável aconteceu. Simplesmente houve o zelo pelas disposições legais aplicáveis às hipóteses distintas.
Daniel Ribeiro Lagos
Presidente da Ameron
Pedido de impugnação
O ex-prefeito de Candeias do Jamary, que tenta voltar ao cargo nas eleições deste ano, Chico Pernambuco, teve uma “notícia de inelegibilidade” registrada no Tribunal Regional Eleitoral, com pedido de impugnação de candidatura. Foi dado prazo para que ele apresente defesa.
No páreo
Já Guilherme Erse, que também teve uma notícia de inelegibilidade contra si no Tribunal Regional Eleitoral, está respirando aliviado. Ele informou à coluna que o processo já foi julgado e considerado improcedente. Guilherme é candidato à vice-prefeito de Mariana Carvalho.
Fale conosco
Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.
Sedentarismo é mais letal que fumo
O sedentarismo é mais letal do que o hábito de fumar. O maior levantamento sobre atividade física já realizado, e divulgado a pouco mais de uma semana dos Jogos Olímpicos de Londres, mostrou que o tabaco faz 5,1 milhões de vítimas anualmente no mundo. A inatividade é ainda pior: 5,3 milhões — em 2008, isso seria quase 10% da quantidade total de mortes (57 milhões). Quantidade suficiente para ser classificado pelos pesquisadores como “pandemia”. A falta de exercícios responde por 6% das doenças coronarianas, 7% das diabetes tipo 2, e 10% dos cânceres de mama e de pulmão. O computador está por trás da frente da “pandemia” dos sedentários. O dispêndio energético do americano no trabalho caiu, em média, 100 kcal nos últimos 50 anos. Os Estados Unidos não tiveram um resultado excelente no ranking, mas ficaram à frente do Brasil — apenas 40,5% de sua população não é ativa fisicamente. Na maioria dos países, os homens são mais ativos fisicamente do que as mulheres — 27,9% deles não fazem exercícios; entre elas, o índice é 33,9%. O ranking é farto em dados insólitos, especialmente em seus extremos. Nem sempre os países desenvolvidos têm mais pessoas dispostas a correr atrás de sua saúde. Malta, um arquipélago no sul europeu, é o lar dos preguiçosos: 71,9% de sua população não pratica atividades físicas. Bangladesh, por sua vez, é o mais preocupado com a boa forma: só 4,7% de seus habitantes são inativos. Hallal considera que sedentarismo e tabagismo são igualmente danosos à saúde. O primeiro mata mais em números absolutos, enquanto o segundo é pior proporcionalmente. Afinal, 26% da população fuma, enquanto 31% não pratica exercícios.
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