Se não fosse a atuação do MP, muitos crimes ainda estariam sendo investigados e os criminosos passeavam livremente pelas repartições públicas sem nada acontecer.
É lógico que em toda regra há exceção. No Brasil podemos apontar diversos estados com eficiência investigativa por parte dos policiais e outros não. A Polícia Federal, apesar de sofrer um pouco com falta de estrutura, é muito eficiente. Mas, como coadjuvante no combate ao crime, em paralelo, o Ministério Público desse país e em particular no Estado de Rondônia, tem feito um trabalho exemplar com resultados positivos, dando resposta à sociedade. Exemplo disso foi a “Operação Termópilas”. Se não fosse a atuação do MP, muitos crimes ainda estariam sendo investigados e os criminosos passeavam livremente pelas repartições públicas sem nada acontecer. A nossa polícia é boa, mas, carece de mais pessoal, equipamentos e apoio logístico. Para compensar a deficiência, ganhou de graça a atuação investigativa do MP.
Em discussão no Supremo Tribunal Federal e também no Congresso Nacional através da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, o poder de investigar por parte do Ministério Público.
No Supremo um pedido de vista por parte do Ministro Cézar Peluso vem protelando a decisão, que caminha para a perda desse poder. No Congresso, o deputado federal maranhense Lourival Mendes (PT do B), autor da PEC, que é delegado de polícia, pretende inserir no artigo 144 da Constituição a determinação de que a incumbência de apurar infrações penais é da polícia. A proposta está em discussão em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. (Painel Político).
Na verdade, a elite brasileira tem um medo aterrorizante de empobrecer. Com isso, se lameia pelos meandros da marginalidade em busca de oportunidades para se locupletar. Organizam-se no sentido de formar quadrilhas com um único propósito: tirar do erário o máximo que podem para alimentar a rede de corrupção que se arraigou nas entranhas de certos brasileiros.
O leitor pode observar, sempre após grandes operações da Polícia Federal, nos meses seguintes, o comércio não fatura, os shoppings esvaziam, dando a ideia de que nosso estado e país, vive mesmo de corrupção, o que é lamentável.
Na contramão, os paladinos da justiça, os promotores, procuradores, como queiram chamar, contrariam interesses desses organizadores criminais. Por conta disso, vem a retaliazação, querendo tirar um direito do “custus legis” de fiscalizar e por que não, investigar.
Se o leitor fizer uma breve análise vai perceber que mais de 50% das matérias da mídia nacional se refere aos crimes do colarinho branco e desvios de verbas públicas. Quem aparece? Os MPs brasileiros, fazendo o seu papel.
Por isso, a sociedade brasileira a quem o Ministério Público presta relevantes serviços e deve satisfações, deseja que o poder de investigação continue com eles. É preciso parar a inveja institucional dos outros poderes e deixar o MP trabalhar. Porque os policiais não passam a ver MP como um aliado?. O inimigo dos dois são os saqueadores do dinheiro público e como cresce assustadoramente essa modalidade criminosa, é preciso nesse momento somar as forças e não dividi-las. Deixem o MP atuar, porque se não fossem eles, o Brasil já teria sufocado os seus súditos em tanta sujeira.
Carlos Terceiro é Bacharel em Direito, Pedagogo, Psicopedagogo, Pós-graduado em Filosofia, Ética e Direitos Humanos e Jornalista.