PAINEL POLÍTICO - Assalta, é preso e processa vítima por danos morais - Por Alan Alex

Da Redação

03 de Julho de 2012 às 18:00

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PAINEL POLÍTICO - Assalta, é preso e processa vítima por danos morais - Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Tolerância zero

O Ministério Público de Rondônia realiza a partir do dia 5 em Cacoal, o I Encontro Estadual de Promotores e Procuradores de Justiça na Defesa da Probidade. O evento continua no dia seguinte e promete ser um marco no que diz respeito ao combate a corrupção em Rondônia. O Procurador Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar que fará a abertura, revelou à coluna que a partir desse evento será adotada a “tolerância zero” com a corrupção no poder público. E a coisa promete esquentar.

Esforço

Além de procuradores e promotores, participam do evento técnicos do Tribunal de Contas, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Tito Souza do Amaral e Gilberto Martins Valente, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Também durante o encontro será apresentado o sistema Hydra, que é uma integração de bases de dados entre os órgãos fiscalizadores.

Contas

E as contas do prefeito Roberto Sobrinho, que haviam sido reprovadas pelo Tribunal de Contas e foram magicamente aprovadas pela Câmara de Vereadores prometem dar muita dor de cabeça aos edis da Capital. O MP já pediu que sejam apresentadas pelos vereadores, justificativas plausíveis para a aprovação dessas contas. E como a coluna já havia antecipado, essa medida vai ser estendida à todas às câmaras de Rondônia. O Procurador Geral explicou que não se trata de invadir competência, se trata de ter responsabilidade com a coisa pública, “se a Câmara conseguir comprovar que os números apresentados pelo Tribunal de Contas estão errados, não tem problema, apesar da probabilidade disso ocorrer é mínima”, disse o Procurador.

Opinião

O Ministério Público de Rondônia vem desempenhando um papel fundamental no combate à corrupção no Estado, desde que Héverton Aguiar assumiu. A instituição atualmente conta com uma equipe coesa, que vem trabalhando afinada com os anseios da sociedade. Se não faz mais é simplesmente por falta de mais ferramentas, mas que estão sendo implantadas e aperfeiçoadas. Se nenhum terremoto político ocorrer nos próximos anos, engessando o o Ministério Público, a população finalmente encontrará um local onde realmente possa fazer valer sua cidadania.

Falando nisso

A Câmara de Ji-Paraná ainda não julgou as contas do ex-prefeito Acir Gurgacz, que comandou aquele município, acredite, entre 2000 e 2002. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas por que ele não teria aplicado os 25% obrigatórios na educação. O prazo estipulado por lei que prevê 60 dias para votação pode ser descumprido sem problema algum para as Câmaras. O fator complicador, até certo ponto, é que os prefeitos subsequentes não poderiam ter suas contas julgadas pela câmara. Como Ji-Paraná é uma verdadeira “caixa-preta” fica difícil saber como os vereadores andam se virando. O Ministério Público bem que poderia dar uma olhada nessas contas.

O nono

Porto Velho terá nove e não oito candidatos à prefeito. O pequeno PSTU aprovou o nome do professor Jaderson Silva para a disputa. A convenção foi no sábado, na câmara de Porto Velho. E acredite, eles pensavam em lançar a “bailarina da praça” como candidata à prefeita. Ainda não foi divulgado o nome do vice.

W.O.

Em Cujubim o prefeito Ernan Amorim deve disputar as eleições com ele mesmo, já que o candidato da oposição Pedro da B.H. sinaliza com a desistência. Se isso acontecer como é que faz? Ele é reeleito por maioria simples ou precisa de 50% mais 1?

Coisas do Brasil

Uma ação em tramitação no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas consequências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos - todos mesmo. O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma "aberração" pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação. Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado. O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo.

O caso

O ladrão, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar. Por volta das 14h30 de uma terça-feira, Wanderson chegou ao estabelecimento e anunciou o assalto. Ele rendeu a funcionária, irmã do proprietário, que estava no caixa. Conseguiu pegar R$ 45. No entanto, quando ia fugir, foi surpreendido pelo dono da padaria, um comerciante de 32 anos, que prefere ter a identidade preservada. Ele diz ainda que, para render a irmã, Wanderson escondeu um pedaço de madeira debaixo da blusa, fingindo ter uma arma. "Pensei que fosse um revólver. Quando a vi com as mãos para o alto, arrisquei minha vida e a dela. Mas estava revoltado com tantos crimes e quis defender meu patrimônio. Trabalhei 20 anos para conseguir comprar esta padaria. Nada foi fácil para mim e nunca precisei roubar para viver. Na confusão, chamamos a polícia e ele foi preso em flagrante por tentativa de assalto "à mão armada", conta. O comerciante acha absurda a atitude do advogado. "O que me deixa indignado é como um profissional aceita uma causas dessas sem pensar no bem ou no mal que pode causar a sociedade. Chega a ser ridículo", critica.

O juiz

Quem parece compartilhar da opinião da vítima é o juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo. Em sua decisão, ele considerou o fato de um assaltante apresentar uma queixa-crime, alegando ser vítima de lesão corporal, uma afronta ao Judiciário. O magistrado avaliou que o homem teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por extensão, seu próprio patrimônio. "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez este seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso. Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no andamento do processo. Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova. "A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos. Wanderson levou uma surra. Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais", afirma.

A defesa

Além de justificar a ação, ele desfia um rosário de teorias. "Não vejo nada de ridículo nisso. Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente e ele só vai consertar com uma plástica. Em vez de bater nele, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Para que serve a polícia? Um erro não justifica o outro. Ele assaltou, sim. Mas não precisava ter sido surrado", afirma. O advogado acrescenta que sua tese é a de que Wanderson não estava armado, mas "apenas com um pedaço de madeira de 20 centímetros". Ele também culpa o governo pelo assalto praticado pelo cliente. "O problema mora na segurança pública. Há câmeras do Olho Vivo pela cidade. Por que o poder público não coloca nas padarias também? Temos que correr atrás de nossos direitos e Wanderson está fazendo isso. Meu cliente precisa ser ressarcido", diz o advogado. Se bobear esse caso vai parar no STF, com grandes chances do ladrão levar a melhor. As informações são do jornalista Fábio Oliva.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Ejaculação precoce está ligada a fatores emocionais

O que muitos já desconfiavam agora tem fundamentação científica. A ejaculação precoce está ligada à ansiedade, à timidez e até à baixa autoestima. Um levantamento elaborado no ambulatório de sexualidade do Centro de Referência da Saúde do Homem, órgão da Secretaria estadual de Saúde de São Paulo, que recebe cerca de 500 pacientes por mês com disfunções sexuais, mostra que a ejaculação precoce é decorrente de fatores emocionais em 75% dos pacientes homens, entre 20 e 70 anos. A ejaculação precoce ocorre quando o homem chega ao auge da relação em um curto espaço de tempo e com poucos estímulos sexuais. Este “descontrole” pode acontecer antes mesmo da penetração, durante as preliminares, e causa constrangimento e insatisfação ao casal. Os jovens e os casais recém-formados, quando não há intimidade entre os parceiros, são os principais afetados. O medo de não corresponder às expectativas do outro é um dos principais vilões do bom desempenho sexual. A timidez excessiva também é outra queixa entre os pacientes. Quando não ligada a causas emocionais, a ejaculação precoce pode ser decorrente de fatores orgânicos como distúrbios neurológicos. Murta acrescenta que o uso de medicamentos ou de cremes que prometem retardar a ejaculação não são aconselhados e oferecem riscos a saúde.

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