PAINEL POLÍTICO – MP quer saber se vereadores entendem mais de contas que técnicos do TCE – Por Alan Alex

Da Redação

02 de Julho de 2012 às 20:11

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PAINEL POLÍTICO – MP quer saber se vereadores entendem mais de contas que técnicos do TCE – Por Alan Alex

Foto: Divulgação

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Resumo da ópera

Restaram oito candidatos à prefeitura de Porto Velho. Fátima Cleide e Miguel de Souza; Mario Português e Aílton da Social; Mauro Nazif e Dalton di Franco; José Augusto e Wanir Cavalheiro; Mário Sérgio; Pastor Aluízio Vidal; Mariana Carvalho e Guilherme Erse e Lindomar Garçon com Reinaldo Rosa. Projeções apontam uma possível polarização entre Fátima e Mauro, mas Garçon pode surpreender. Já a candidatura de Mário Português tende a ser um galho onde muitos passarinhos assobiam, mas ninguém sabe quem canta de verdade.

Erro estratégico

O PT bem que tentou até o último minuto trazer o PMDB, até por uma questão de lógica, já que ambos atualmente administram a capital. Não deu certo. A executiva municipal composta por pessoas sem o menor senso da realidade, resolveram manter candidatura própria e empurraram para uma dura disputa, o cansado José Augusto, que já na convenção apresentava indícios de que já começa a faltar fôlego. O mesmo não se pode dizer da convenção petista onde até um atrasado Roberto Sobrinho compareceu e fez um discurso de compromisso com a campanha da “companheira” Fátima Cleide. O PMDB vai perder espaço no mapa eleitoral.

O absenteísmo de Miguel

Miguel de Souza perdeu a fé. Ele que foi o primeiro a anunciar suas intenções de ser prefeito de Porto Velho e vinha irredutível na ideia de ser cabeça de chapa, de repente se viu descrente em seu próprio potencial e decidiu que era melhor ser vice. Tentou emplacar com Hermínio, não deu certo, aí fechou com Fátima. Mas antes o PT precisava ter uma resposta do PMDB. Quando recebeu a negativa, fechou com Miguel.

Brigas na madrugada

Não é mais nenhuma novidade que Hermínio ficou aborrecido por não ter conseguido convencer Moreira Mendes e Guilherme Erse a desistirem da chapa Mariana/Guilherme e aceitarem Hermínio/Miguel. Mas o pau cantou mesmo entre Moreira Mendes e Maurão de Carvalho na fatídica madrugada de quinta para sexta-feira. Moreira acusou Maurão de ter interesse direto na saída de Hermínio da Assembleia, “você quer a vaga dele Maurão”, teria dito o deputado federal Moreira Mendes. Maurão bem que tentou retrucar, mas a coisa quase fugiu ao controle. Restaram mágoas, mas nada que uma próxima campanha não possa curar.

Nanicos

Lindomar Garçon vinha sendo cobiçado por praticamente todas as legendas, mas queriam que ele fosse vice. Mário Português chegou a afirmar que “Garçon não precisa dar um centavo nessa campanha se vier comigo”. Mas não colou. No fim Garçon preferiu apostar em uma união com legendas menores.

Juízo

Quando a executiva do PDT (leia-se Ruy Motta e Acir Gurgacz) percebeu que teria que desembolsar muito para manter uma campanha encabeçada por Dalton di Franco, achou melhor dividir a fatia e fechou de última hora com Mauro Nazif. PAINEL POLÍTICO deu a informação com exclusividade logo cedo, na manhã de sábado e muitos acharam que não procedia. Deu no que deu.

Não foi falta de aviso

O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento preparatório para esclarecer a recente aprovação das contas do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pela Câmara Municipal, considerando que havia parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia contrário à aprovação das referidas contas, mas que acabou sendo desconsiderado pelos vereadores em votação secreta.

No procedimento, o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior determina que seja encaminhado ofício à Câmara Municipal solicitando que encaminhe o processo de julgamento das contas do prefeito de Porto Velho. O MP, como órgão fiscalizador da lei, pretende apurar a motivação para a aprovação de contas de agente político consideradas inaptas para a aprovação, de acordo com o entendimento técnico do Tribunal de Contas.

Esse procedimento

Deve ser seguido em todos os municípios do Estado onde as Câmaras aprovem contas de gestores reprovadas pelo Tribunal de Contas. Não basta simplesmente votar à favor, vereador agora tem que convencer que os técnicos do Tribunal estão errados. A chance dos atuais legisladores municipais terem sérios problemas pela frente é grande, principalmente a “base de apoio” como Marcelo Reis e Jaime Gazola.

Atrasos

Falando em Gazola a faculdade de sua família, a São Lucas atrasou os salários dos professores e servidores em mais de 20 dias mês passado, sério indício de crise. A explicação foi a “alta inadimplência” dos acadêmicos.

Demorou

Mas os sindicatos finalmente assumiram o que já se sabia desde lá de trás, que a transposição só beneficiaria servidores contratados pelo Estado até 1987. É bom esclarecer alguns pontos em relação a essa questão, para não parecer que foi vendido um gato por lebre.

Demitidos

A história da transposição começa com a demissão em massa de dez mil servidores pelo então governador José Bianco, que tinha como secretário de administração o ilustre José Batista, preso recentemente na Operação Termópilas da Polícia Federal. Como a grande maioria era composta de servidores contratados até 1987, muitos já em idade avançada e outros em vias de se aposentar, surge a proposta de garantir seus empregos através da transposição. A ex-senadora Fátima Cleide compra a ideia e o texto do projeto começa a ser elaborado.

Garantia

O texto original previa que seriam transpostos servidores contratados até 1987, pois após esse período só poderiam ingressar no serviço público servidores concursados, isso ficou estabelecido na Constituição de 1988. Também fica definido que quem optasse por tal medida, não teria isonomia, não poderia ser transferido, tampouco teria ascensão profissional, ou seja, se foi contratado como copeiro, seria transposto como copeiro, ficando à disposição do Estado de Rondônia e seu cargo entraria em extinção. Isso previa o texto original e todo mundo sabia disso.

Ocorre

Que alguém sempre acha que pode dar “um jeitinho” e começaram a emendar a coisa, tentando empurrar servidores contratados até 1991, último ano que a União bancou as despesas do Estado. Mas é evidente que isso seria, como está sendo, motivo de confusão. É mais ou menos como se aparecesse em sua casa, após 20 anos, um primo distante dizendo que você tem que sustentá-lo pelo resto de sua vida. É uma despesa que ninguém quer, muito menos a União.

Claro

Que muitos vão afirmar que tudo o que está dito nas linhas acima “é um amontoado de bobagens”, “que isso nunca existiu”, mas para esses quero dizer apenas que lamento. Muito se falou sobre transposição em Rondônia, mas a maioria só queria ouvir aquilo que lhe convinha. O resultado dessa história é que a novela espichou mais do que todo mundo esperava. E a coisa ainda vai longe, por que muita gente, e não são poucos, vão querer discutir detalhes na justiça. É esperar para ver.

TRT

E mais uma frente se abre em relação aos complicados precatórios do Sintero. Os servidores públicos federais que trabalharam no período de 1987 a 1991 na educação e que são legítimos na Ação de Isonomia do Sintero, o chamado processo 2039, estão se organizando e criando a Associação dos Servidores Prejudicados no Processo de Isonomia do Sintero –APPIS, para acompanhar o desenrolar das investigações e a revisão dos cálculos que serão feitos pelo TRT, CNJ, MPF, MPT e PF. A Associação pretende aguardar o desenrolar das investigações da Polícia Federal para poder atuar com o Pedido de Providências junto ao TRT, e MPT e até com o Conselho Nacional de Justiça –CNJ. Se advogados comprovadamente prejudicaram os servidores pela incúria ou outro ato inapropriado à função deles, será pedido ao CNJ, TRT e MPT a sua destituição do caso.

Uma página no facebook já está sendo criada, e o e-mail da associação já está em funcionamento (appis-ro@bol.com.br). Os interessados devem solicitar por e-mail, instruções para integrar a esse projeto de resgate da moralização pública.

Fale conosco

Contatos com a coluna podem ser feitos pelos telefones (69) 3219-3474 / 9209-0887, ou ainda pelo e-mail alan.alex@gmail.com. No Facebook/painel.politico, no Twitter/painelpolitico ou ainda no www.painelpolitico.com. Caso queira entregar denúncias ou documentos, favor encaminhar para Avenida Abunã, 1345, Olaria, Porto Velho – RO aos cuidados de Alan Alex.

Cafeína para turbinar os músculos

A cafeína encontrada no café e nos refrigerantes pode ajudar idosos a manter a força e reduzir as chances de queda e machucados, segundo um estudo com camundongos feito pela Coventry University, no Reino Unido. O declínio da força muscular decorrente da idade diminui a qualidade de vida, já que todas as tarefas diárias ficam mais difíceis. E é sabido que a cafeína ajuda os músculos a produzirem mais força, mas com a idade a musculatura naturalmente se torna mais fraca. Para este estudo, os pesquisadores isolaram músculos de camundongos em diferentes faixas etárias, de jovens a idosos, e testaram sua performance antes e depois do tratamento com cafeína. Dois músculos que podem ser controlados voluntariamente foram observados: o diafragma, usado na respiração; e um músculo da perna chamado extensor digitorum longus (EDL), usado na locomoção. Ambos tiveram melhor performance após o uso da cafeína. — A cafeína pode ser usada com benefícios em pessoas mais velhas, para manter um estilo de vida saudável e preservar a saúde e a capacidade funcional — disse o pesqisador Jason Tallis ao “Daily Mail”. Pesquisas anteriores mostraram que o excesso de cafeína poderia dificultar a absorção de cálcio no organismo, nutriente vital para a sustentação dos ossos. As conclusões do estudo serão apresentadas na Society for Experimental Biology este mês. As informações são do jornal O Globo.

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