Sistema socioeducativo recebe melhorias e cursos profissionalizantes

Da Redação

28 de Junho de 2012 às 17:58

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Sistema socioeducativo recebe melhorias e cursos profissionalizantes

Foto: Divulgação

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Em um ano e meio de gestão do Governo da Cooperação, uma das prioridades tem sido dar condições dignas de trabalho e proporcionar melhorias no sistema prisional e socioeducativo do Estado, enfatizando a ressocialização de apenados e internos e humanizando as relações nas unidades. Segundo a Coordenadoria de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CAA) o sistema socioeducativo do Estado possui atualmente um total de 140 internos, destes, 83 são internos das unidades de Porto Velho.

De acordo com a CAA, para atender à demanda todas as unidades de internação já receberam benefícios de melhorias ou passaram por reformas, ou ainda possuem obras em andamento que reúnem reparos na parte hidráulica, elétrica, pintura, adaptações para melhorar a ventilação dos ambientes, de acordo com a necessidade de cada unidade.

Através da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), a coordenadoria tem conseguido os recursos para obras, e o trabalho de conscientização de higiene nas unidades foi a primeira providência tomada. No início da gestão, percebeu-se na Unidade de Internação Sentenciada II, localizada na avenida Amazonas em Porto Velho, a limitação de atividades por parte dos adolescentes em função da falta de limpeza nos ambientes externos e internos, o que foi solucionado com limpeza geral. Quanto à estrutura física uma reforma geral está em andamento, através da ordem de serviço de número 9/2012, no valor de R$ 103.091,46, contemplando a todos os alojamentos.

Na Unidade de Internação Sentenciada Feminina, camas de alvenaria estão sendo construídas, pois até então as adolescentes colocavam os colchões no chão. Além de condições dignas de saúde e salubridade para o cumprimento das medidas socioeducativas, as camas de alvenaria garantem vida longa aos colchões que não precisarão mais ter o contato direto com o piso.

Em constante rotatividade, a Unidade Provisória, à rua Jaci Paraná, também na Capital, os adolescentes permanecem no máximo por 45 dias, quando logo são encaminhados para internação ou liberados. Para garantir condições adequadas de permanência, mesmo que provisória, também estão sendo construídas camas de alvenaria, mesas e bancos de alvenaria no refeitório, além de reparos hidráulicos e elétricos, no valor de R$ 8 mil.

INTERIOR

No interior do Estado, a Unidade de Internação de Alvorada D’Oeste foi contemplada recentemente com reforma e adequações nas instalações, com materiais adquiridos pela Sejus. A Unidade de Ariquemes também passou por manutenção elétrica, sendo instalados refletores na parte externa garantindo maior segurança com a iluminação. A revitalização dos alojamentos foi providenciada, além da limpeza da área externa.

Em breve a unidade deve ser beneficiada com a construção de guarita. O projeto para novo modelo de guaritas para implantação em unidades socioeducativas está em fase de estudo preliminar no Departamento de Obras e Serviços Públicos (Deosp).

Em Guajará Mirim, os alojamentos receberam lajes e reparos elétricos e hidráulicos, além de pintura geral do prédio. Um consultório odontológico deve ser instalado em breve na unidade para atendimento e tratamento dentário dos internos. Trabalhos de recuperação também foram realizados na Unidade de Rolim de Moura, entregue recentemente.

Cursos Profissionalizantes

Para o secretário de Justiça Fernando Oliveira, a capacitação e profissionalização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas devem ser levadas em consideração, no intuído de recuperar os internos dando a eles a oportunidade de novos conhecimentos que os levem a uma vida diferente quando voltarem à vida em sociedade. Para tanto estão sendo oferecidos cursos de panificação para os adolescentes em unidades da Capital e do interior do Estado, englobando especialização em salgadeiro, padeiro e confeiteiro, com carga horária de 160 horas, divididas em quatro horas diárias. A Sejus conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para a ministração dos cursos.

Já foram oferecidos e concluídos cursos de confecção de pufs, na Unidade Provisória de Porto Velho; curso de artesanato, na Unidade de Rolim de Moura, Guajará Mirim e Jaru; e curso de informática na Unidade de Pimenta Bueno. Palestras educativas direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei também têm sido ministradas como ferramenta pedagógica no processo de reeducação dos internos, além de palestras voltadas para as equipes de trabalho formadas por servidores lotados nas unidades, com objetivo de incentivar o bom relacionamento entre o socioeducador e o adolescente.

Todas as unidades possuem uma programação pedagógica com rotina diária, que atende à determinação legal imposta no parágrafo único do artigo 123 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A programação inclui orientação educacional, psicológica, pedagógica e atividades recreativas.

Em todo o Estado são 285 socioeducadores trabalhando, sendo este número atualizado no último mês de maio, visto que ainda deve ser alterado pela contratação dos últimos aprovados no concurso de 2010.

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