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Sepaz é criada pela Assembleia Legislativa

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Da Redação
08 de Junho de 2012 às 15:50
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Sepaz é criada pela Assembleia Legislativa

Foto: Divulgação

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Com a finalidade de planejar, coordenar e executar a política estadual de prevenção do uso indevido de drogas e tratamento de dependentes químicos, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria, no âmbito da administração direta do Poder Executivo de Rondônia, a Secretaria de Estado de Promoção da Paz (Sepaz).
A proposta foi encaminhada ao Legislativo pelo governador Confúcio Moura. Ele citou aos deputados que, “com a criação da Sepaz, constitui apenas parte do processo de reestruturação da administração pública estadual, que deverá ter continuidade em etapas subseqüentes, à medida que outras avaliações, análises e estudos estejam concluídos, até que tenhamos uma administração moderna, eficiente e eficaz, como bem merece o Estado de Rondônia. A criação de Sepaz constitui também uma otimização dos recursos, visto que não há acréscimos nas despesas com pessoal no que pertine à criação de CDS’s, uma vez que os que compõem o seu quadro foram remanejados da Secretaria de Estado da Administração”.
A Sepaz, da forma como foi criada pela Assembleia Legislativa, terá a incumbência de articular e integrar com instituições e entidades afins para a implementação de programas e projetos, em consonância com a função programática da Secretaria, bem como fortalecer e disseminar a cultura de paz, baseada na prática da não violência, promover os direitos humanos e a valorização da vida, entendida como um modo de pensar e agir que rejeita a violência e valoriza a diversidade e o diálogo.
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