RepresentantesdaAssociaçãoBrasileiradeSupermercados (Abras)edasmaioresredesvarejistasdopaís – WalMart,PãodeAçúcar,Carrefour – concordaramemfazerumacordodecooperaçãotécnicacomoMinistérioPúblicoFederalparaestimularosfornecedoresdeprodutosbovinosquesecomprometeremcomaregularizaçãoambiental.AcooperaçãoépartedoesforçopelodesmatamentozeronaindústriadacarneemtodaaAmazônia.
“AdecisãodaAssociaçãoBrasileiradeSupermercadosdesuspenderacompradecarneproduzidaemáreadedesmatamentoilegal,em2009,foiessencialparaoavançodotrabalhodoMPFedosetorprodutivopelaregularizaçãodapecuárianaAmazônia”,explicaoprocuradordaRepúblicaDanielAzeredoAvelino,doPará,umdosresponsáveispelotrabalho.
Ossupermercadosjácumpremváriasexigênciaslegaisnaaquisiçãodecarneeoutrossubprodutosdapecuáriabovina,mascomacooperaçãotécnicapoderãocriarsistemasdeinformaçãoaoconsumidorquecontemplemanovaetapadaregularização:aindústriadacarnedeveestenderoscompromissosparatodososestadosdaAmazôniaaindanessesemestre.
Em 2009, a Abras lançou um programa de certificação da carne, que não chegou a ser implementado pelas deficiências que ainda existiam no monitoramento de toda a cadeia produtiva da pecuária. Agora, com a cooperação técnica com o MPF e os avanços já obtidos no Pará, Acre e Mato Grosso, o setor poderá implantar seu programa, com os ajustes necessários.
Osexecutivosdosetorvarejista reafirmam o compromisso de suspender as compras em casos de constatação de desmatamento, trabalho escravo, invasão de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação. Mas afirmamquehouvesignificativoestreitamentonaquantidadedosfornecedoresapartirdomomentoemquepassaramaexigiraregularizaçãoambiental, semostrandopreocupadoscomaperdadeparticipaçãonomercado causado pelo aumento davendadecarneporpessoasfísicase doabateclandestino.
“ApreocupaçãodossupermercadoscomoabateclandestinoéamesmapreocupaçãodosfrigoríficosedoMPF.Vamosatuartambémnocombateàclandestinidade,atéparaassegurarpreços justosequalidadeparaoconsumidorfinal”,asseguraoprocuradorRodrigoTimóteo,deRoraima,estadoquetambémdevesercobertopelosacordosdapecuáriasustentávelapartirdejunho.
OtermodecooperaçãotécnicaentresupermercadoseMPFestásendoelaboradoedevegarantirtrocaágildeinformaçõesentreosvarejistaseosprocuradoresdaRepúblicanosEstados,melhorandoafiscalizaçãosobreaclandestinidadenaproduçãodecarne.OutrapreocupaçãopresentenacooperaçãoéoapoiodossupermercadistasàimplementaçãodoprogramaMunicípiosVerdes,jáexistentenoPará,queprevêfacilidadesparaprodutoresruraisamedidaqueasprefeiturasmunicipaisvãoatingindometasdefiscalização,gestãoeeducaçãoambiental.
NoPará, 91 municípiosjáaderiramaoprogramaequasetodosatingiramouestãopertodeatingirametade80%daspropriedadesruraiscadastradosnossistemasdeinformaçãoambiental(CadastroAmbientalRural).OMPFtrabalhaparaqueomesmoprogramasejaimplementadonosestadosdoAmazonas,Rondônia,Acre,MatoGrosso,Amapá,Roraima,MaranhãoeTocantins.
ComaimplantaçãodoMunicípiosVerdes,assimqueasmetasmunicipaisvãosendoatingidas,osprodutoresruraistêmprioridadenosprocessosderegularizaçãofundiária,facilidadenaobtençãodecréditoagrícolaegarantiadedesembargoambientalpelasautoridadesambientais.