Atuação preventiva do TCE garante retificação e economia em licitações orçadas em R$ 260 milhões

Atuação preventiva do TCE garante retificação e economia em licitações orçadas em R$ 260 milhões

Atuação preventiva do TCE garante retificação e economia em licitações orçadas em R$ 260 milhões

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

Agindo preventivamente, o Tribunal de Contas assegurou recentemente correções em dois procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) em valores que superaram os R$ 260 milhões. As retificações nos editais de licitação foram determinadas pelo TCE, através de decisões monocráticas proferidas pelo relator da Sesau.
Ambas as licitações são na modalidade pregão eletrônico e têm como objeto a formação de ata de registro de preços para aquisição de medicamentos. O primeiro edital, objeto do processo nº 3234/2011, trazia um quantitativo de medicamentos orçado em R$ 239.523.113,67.  
O certame foi suspenso pelo TCE para as retificações. O novo valor previsto sofreu redução superior a 50%, ficando estimado em R$ 112.540.883,45. Realizado o pregão eletrônico, o valor caiu ainda mais, ficando em pouco mais de R$ 38 milhões. Ou seja, do valor inicial (mais de R$ 239 milhões) comparativamente ao apurado após a licitação (R$ 38 milhões), houve redução de mais de R$ 200 milhões.
Já o segundo certame licitatório, examinado por meio do processo nº 4164/2011, está orçado em R$ 20.273.053,05. O procedimento foi suspenso pelo relator da Sesau para a correção de irregularidades relativas ao quantitativo de remédios estimado.
Na nova documentação apresentada ao TCE, a Secretaria de Saúde traz uma tabela com estimativa de aquisição de remédios dentro da realidade de consumo da unidade específica (a Farmácia Componente Especializado de Assistência Farmacêutico – Ceaf). Com a redução do quantitativo a ser licitado, a previsão é de que também ocorra expressiva redução dos valores estimados.
Essa expectativa, segundo o relator, é reforçada pelo uso do pregão eletrônico, modalidade de licitação que proporciona maior concorrência, economicidade e transparência. Por isso mesmo, o TCE, além de adotar o pregão eletrônico internamente, passou a determinar seu uso aos entes sob sua jurisdição.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS