Defensoria Pública quer contemplar núcleos com a construção de prédios em 2012

Da Redação

10 de Janeiro de 2012 às 15:35

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Defensoria Pública quer contemplar núcleos com a construção de prédios em 2012

Foto: Divulgação

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O número de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO) em 2011 aumentou em 100 mil em relação a 2010. Nesse ano (2010), foram 282 mil pessoas atendidas. Em 2011 passou para 382 mil. A área cível teve maior demanda, com 261 mil atendimentos, enquanto a criminal fechou com 121 mil.

Do total de assistidos em 2011, a capital contribuiu com 136 mil- 48 mil na área criminal e 88 mil na cível, incluindo nesse último o atendimento realizado no Shopping Cidadão e na sede administrativa da DPE. O município de Ji-Paraná ficou em segundo lugar, com 42 mil pessoas beneficiadas- 30 mil na cível e 12 mil na criminal.

“Conseguimos avançar tanto na qualidade dos serviços quanto na quantidade de assistidos contemplados com nossas ações. Isso representa um avanço considerável, pois trabalhamos com o menor orçamento do Estado”, declarou o defensor Público-Geral do Estado, José Francisco Cândido. Em 2011, o orçamento da Defensoria Pública foi R$ 30 milhões 568 mil. Este ano houve um acréscimo de R$ 6 milhões, ficando em R$ 36 milhões 668 mil, mesmo assim continua inferior se comparado a outras instituições do Estado.

Os projetos da Defensoria Pública para 2011 prevê concurso público para contratação de 30 defensores públicos- 20 deles para contratação imediata e os demais em janeiro de 2013. Com essa nova aquisição, a administração da DPE pretende expandir as ações, levando atendimento aos bairros mais carentes da capital e aos distritos de Porto Velho. Para executar esse trabalho o DPG Cândido está negociando parceria com a Prefeitura.

As ações da DPE serão estendidas ainda aos municípios localizados distantes do eixo da BR 364 que ainda não dispõem de atendimento jurídico gratuito. Atualmente, a instituição está presente em 24 municípios e conta com 42 defensores públicos em seu quadro- 18 deles na capital e 26 no interior.

A estrutura dos núcleos também será priorizada, segundo Francisco Cândido. Este ano já consta no orçamento a construção do prédio para abrigar o núcleo de Ouro Preto do Oeste. O terreno, doado pelo prefeito Alex Testoni, sob a anuência da Câmara de Vereadores, mede 675 m2.

Os núcleos da DPE de outros quatro municípios também serão contemplados com prédios próprios ao longo deste ano. O DPG está negociando a doação dos terrenos com as prefeituras de cada localidade. A construção da sede administrativa da DPE (a estrutura atual não atende mais a demanda) é outra obra prevista para ser executada a partir de 2013. O terreno está localizado no bairro Pedrinhas.

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