Núcleo da DPE em Ouro Preto terá sede própria

Da Redação

28 de Dezembro de 2011 às 13:29

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Núcleo da DPE em Ouro Preto terá sede própria

Foto: Divulgação

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Terreno onde será construído prédio foi doado pela Prefeitura

O núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Ouro Preto do Oeste terá sede própria a partir de 2012, quando será construído prédio para atender às necessidades da instituição naquele município. O terreno foi doado pelo prefeito Alex Testoni (foto, de boné), com aprovação da Câmara de Vereadores. A área está localizada à Rua Gonçalves Dias, entre a Câmara de Vereadores e a OAB. O terreno mede 675 m2.

O coordenador do núcleo da DPE, defensor público Danilo Augusto Formagio representou o defensor Público-Geral, José Francisco Cândido, no ato solene em que ocorreu a doação. Ouro Preto será o primeiro município a ter um prédio próprio para abrigar o núcleo da DPE. Já existe projeto, porém, para beneficiar outros núcleos, segundo afirmou o DPG Cândido.

Danilo Formagio disse que o espaço onde funciona a DPE atualmente não comporta mais as necessidades da instituição, além de apresentar problemas estruturais que inviabilizam o atendimento ao assistido. A sala foi cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

O defensor público explicou ainda que em virtude da falta de espaço físico, os usuários são atendidos um ao lado do outro, não tendo privacidade para falar de seus problemas. Não existe também sala de espera, por isso os assistidos aguardam atendimento na garagem. Os portadores de necessidades especiais não têm rampa de acesso.

Instalada há sete anos no mesmo local - Rua dos Seringueiros 575 - o núcleo da Defensoria Pública atua na garantia da assistência jurídica gratuita às pessoas que não dispõem de condições financeiras para pagá-la. O atendimento desse núcleo é estendido a outras localidades da região.

Demanda

Até novembro deste ano, o núcleo prestou atendimento na área cível a 2.189 pessoas- a maior demanda é em relação à pensão alimentícia e execução de pensão. Na área criminal, o número de assistidos nesse mesmo período chegou a 1089.

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