Secretaria Municipal de Educação orienta sobre a ‘Chamada Escolar 2012’

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Foto: Divulgação

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Com o final do ano chegando e o semestre letivo encerrando, pais ou responsáveis, maiores de 18 anos, estão buscando a direção das escolas com muitas dúvidas sobre as matrículas na rede de ensino municipal. Para acabar com as preocupações a Prefeitura de Porto Velho, através da secretaria municipal de Educação (Semed), por meio da Divisão de Inspeção Escolar (Dien), está orientando sobre a ‘Chamada Escolar’.
Segundo Cássia Marisa Neres da Silva, chefe da Dien, a Chamada Escolar acontecerá de 10 a 13 de janeiro e é somente para alunos novos, vindos de escolas estaduais ou de outras localidades. Já as rematrículas deverão ser feitas até o final de dezembro. “A Chamada é feita após os alunos da rede municipal confirmarem suas vagas e isso deve ser feito até o final do ano. Os diretores enviam um relatório com o número de vagas que foram disponibilizadas em cada escola, na primeira semana de janeiro”, conta.
Cássia explica que para atender melhor à população a ‘Chamada Escolar’ acontecerá do dia 10/01/2012, das 08 às 18h e do dia 11 a 13/01, das 08 às 17h. “Normalmente os alunos ficam em escolas próximas às suas casas. Porém, pode acontecer dos pais solicitarem que estes estudem em bairros afastados, por facilitar na hora de ir ao trabalho, por exemplo. Isso não é problema, pois nosso sistema é integrado”, disse Cássia.
A Chamada Escolar Pública é amparada pelo Art. 208, inciso VII, § 3º, da Constituição Federal; Art. 208, inciso VII, § 3º, da LDBEN nº 9.394/96; Art. 53, inciso V, Parágrafo único, Art. 54, § 3º e Art. 55 do ECA – Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990; Plano Nacional de Educação – Lei nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001 - Objetivos e Metas, Item 27), e busca unificar a organização de matrículas na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho.
Pólos
Desta vez serão quatro pólos de cadastramento disponíveis de acordo com a área da cidade: Nos bairros da zona Oeste, serão as escolas: Maria Izaura da Costa Cruz; Antonio Ferreira; São Pedro; Rio Madeira e Antônio Augusto Rebelo.
Na zona Sul, as escolas: Manoel Aparício de Almeida; Saul Bennesby; Rio Guaporé; Pequenos Talentos e Joaquim Vicente Rondon.
Para os residentes nos bairros das zona Leste, as escolas: Ulisses Soares Ferreira; São Miguel; Estela Compasso; Elenilson Negreiros; Wadih Darwich Zacarias e Flor do Piquiá.
E na zona Norte, as escolas: Engenheiro Francisco Erse; João Ribeiro Soares e Pedro Tavares Batalha.
Documentação
Os documentos necessários para a chamada escolar são: certidão de nascimento; comprovante de residência e em casos de transferências de alunos da rede estadual ou oriundos de outros municípios ou estados é exigido o comprovante de escolaridade, que pode ser o histórico ou declaração informando o ano de estudo.
Inovação
Em 2013, as matrículas serão feitas pela internet, facilitando à população. A Divisão de Inspeção Escolar simulou neste ano, as matrículas pela internet e a experiência trouxe a possibilidade de se trabalhar, durante 2012, o cadastro dos pais de alunos e alunas, requisito para a implantação do sistema online.
Capacitação
A capacitação dos cerca de 180 recenseadores que irão trabalhar na ‘Chamada Escolar 2012’, será feita nos dias 14 e 15 de dezembro, das 15 às 17 horas, em locais distribuídos em bairros próximos onde a equipe reside. Nas escolas, Joaquim Vicente Rondon; Maria Izaura da Costa Cruz e Ulisses Soares.
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