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Experiência dos núcleos de mediação comunitária no Ceará será apresentada ao Ministério Público de Rondônia
Experiência dos Núcleos de Mediação Comunitária no Ceará será apresentada ao Ministério Público de Rondônia
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Foto: Divulgação
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O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, vice-coordenador da Comissão Permanente dos Direitos Humanos, do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (COPEDH/GNDH), esteve em Fortaleza/CE, no início do mês de novembro, na reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) em que estavam presentes Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados, entre eles o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar e o Corregedor-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jeferson Luiz Pereira Coelho.
O Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, durante sua estada em Fortaleza, conheceu o trabalho dos Núcleos de Mediação Comunitária que há mais de 12 anos funcionam no Estado do Ceará, dirigidos pelo Promotor de Justiça Francisco Edson Landim, que estará em Porto Velho, no dia 29 novembro, às 15 horas, no Auditório no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, para repassar a experiência aos integrantes do Grupo de Direitos Humanos (GEDH-RO), aos Diretores dos Centros de Apoio Operacionais (CAOPs), à Procuradoria-Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do MP-RO.
Os Núcleos de Mediação são desenvolvidos por pessoas das próprias comunidades, na mediação dos mais diversos conflitos (familiares, vizinhança, cobrança, indenizações, etc.), e divulgação nas redes sociais, em parceria com entidades comunitárias, religiosas, órgãos públicos, associações, entre outros. Os núcleos funcionaram com recursos do Pronasci, do Ministério da Justiça, coordenado por membros do Ministério Público. No Ceará somente no ano de 2010, as sete unidades existentes no Estado fizeram 11.532 atendimentos, dos quais foram abertos 4.182 processos e realizadas 2.949 mediações com 83,05% dos objetivos alcançados.
Durante o encontro em Fortaleza, foi apresentado o relatório das atividades desenvolvidas nas reuniões de 2011 da COPEDH/GNDH, sendo aprovados os trabalhos que estão sendo realizados, principalmente o convênio a ser firmado pelo INCRA e os Ministérios Públicos no levantamento cadastral das comunidades quilombolas e da existência, em todo o Brasil de Conselhos estaduais e municipais e de Fundos Antidrogas. Foi aprovada ainda a formação dos gestores do convênio firmado em abril de 2011 entre o Ministério do Desenvolvimento Social/MPs.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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