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Sindsef participa de reunião em Brasília para tentar acelerar acordo da GEAD
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Foto: Divulgação
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O Diretor Paulo Afonso de Sousa e o Advogado do Sindicato, Dr. Elton Assis, estiveram em Brasília no último dia 20 do corrente mês, onde, juntamente com a Dra. Maria Cléia Santos de Oliveira, assessora técnica do Senador Valdir Raupp, reuniram-se com a Dra. Izabel Vinchon Nogueira de Andrade, Subprocuradora-Geral da União, visando obter informações sobre o andamento do processo que visa a formalização de acordo com a União para o pagamento da GEAD do período de fevereiro de 2005 a outubro de 2005, objeto do processo de execução EXEMS 10424, junto ao Superior Tribunal de Justiça.
A Dra. Izabel informou aos representantes do Sindicato que o processo contém parecer favorável à formalização do acordo por parte da AGU desde fevereiro do corrente ano, e que, tendo em vista exigência legal, o processo foi encaminhado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para análise e anuência deste órgão, no entanto, o processo foi devolvido à AGU para o atendimento de anotação técnica de inclusão nos cálculos, dos descontos devidos ao PSS. Informou, também, que já foi procedida a inclusão dos descontos previdenciários nos cálculos e que encaminharia novamente o processo ao Ministério do Planejamento o mais rápido possível, bem como comunicaria ao Sindicato quando o fizesse.
No último dia 30 o SINDSEF tomou conhecimento do Memorando 541/2011/PGU/AGU, encaminhando o processo ao Ministério do Planejamento com os acréscimos solicitados.
Com o processo no Ministério do Planejamento e com o constante apoio e empenho do Senador Valdir Raupp, o SINDSEF, fará gestões, para que este órgão possa se manifestar o mais breve possível para que se formalize o acordo, sua homologação junto STJ e, a partir daí, sejam expedidas as RPV’s em favor dos professores do Ex-Território Federal de Rondônia.
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