A Defensoria Pública do Estado (DPE) foi homenageada nesta terça-feira (13) com Moção de Aplauso, de autoria do vereador Sid Orleans (PT), pelas ações realizadas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Foram homenageadas ainda as demais instituições envolvidas na rede de proteção às mulheres. A DPE foi representada na solenidade pela defensora pública Luiziana Teles Feitosa, coordenadora do Núcleo Maria da Penha.
Em seu discurso, o vereador disse ser essencial o trabalho jurídico executado pela equipe da DPE, impedindo que as mulheres agredidas sejam convencidas pelos seus companheiros de que não adianta pedir ajuda, pois não haverá proteção. “Essa equipe empreende um trabalho de porta em porta, oferecendo mais que assessoria jurídica, dando às mulheres a certeza de justiça”, afirmou, acrescentando que ações como essas contribuem para evitar que a violência atinja toda a estrutura familiar.
Dados apresentados pela defensora mostram que a instituição atende uma média de 400 mulheres vítimas de violência ao mês. Primeiro, elas fazem o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher e posteriormente recorrem à Defensoria para que sejam adotadas medidas judiciais. Além do atendimento jurídico, a DPE faz o acompanhamento psicossocial das vítimas.
Luiziana declarou que as agressões mais comuns são a física, a psicológica e a sexual, sendo que a mais complicada para a Justiça é a psicológica, uma vez que não há comprovação concreta do que a mulher está sofrendo. A média de idade das vitimas de agressão está entre os 20 aos 40 anos, independente do nível social; no entanto, o maior número de denúncias parte das mulheres de baixa renda.
De acordo com a defensora, cerca de 80% das vítimas que denunciam o companheiro se arrependem e tentam retirar a queixa. O motivo atribuído por elas está relacionado a questões financeiras e aos filhos. “Por conta disso, o apoio psicossocial é fundamental para evitar que venham a se arrepender depois”, destacou.