“Quanto você paga de impostos?”: Reforma Tributária em discussão em Rondônia

Da Redação

02 de Setembro de 2011 às 08:47

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“Quanto você paga de impostos?”: Reforma Tributária em discussão em Rondônia

Foto: Divulgação

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O servidor público Anderson Cardoso está preste a comprar seu primeiro automóvel. O que ele não sabia é que menos da metade do preço é quanto o ‘carro dos sonhos’ custa de verdade, porque os outros quase 57% do valor que ele vai pagar são de impostos. Mas ele não é o único! A maioria dos brasileiros não sabe quanto paga de impostos - pela falta de transparência -, enquanto em outros países é especificado, na nota, quanto se paga em cada produto.

O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo. Nem a cesta básica escapa dos altos impostos! Na compra de itens como açúcar, sabão e papel higiênico, mais de 40% do valor pago são de impostos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, do começo do ano até o início desse semestre, os brasileiros pagaram R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.

A Reforma Tributária deve ser votada no Congresso Nacional nesse segundo semestre. Mas ainda há muito a se discutir. No próximo dia 22 de setembro autoridades do setor tributário estarão em Porto Velho para debater sobre o assunto, com a participação de representantes da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), entidade que defende um ‘Sistema Tributário Nacional Justo’.

O evento, que é organizado pelo SINDAFISCO (Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia), vai acontecer no auditório da OAB, e será aberto para toda a sociedade, já que é um assunto de interesse de todo contribuinte. Os palestrantes convidados são o Dr. Maurício Conti (Juiz de Direito de São Paulo e professor da USP) e o Deputado Federal João Dado (PDT-SP), que se destacou como um dos maiores debatedores da Reforma Tributária no Congresso Nacional.

MAIS SOBRE OS PALESTRANTES

José Mauricio Conti é Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito Econômico-Financeiro. Tem no currículo diversos livros publicados e participações em eventos internacionais, atuando nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Responsabilidade Fiscal e Federalismo Fiscal. Também é Juiz de Direito do Estado de São Paulo desde 1991.

João Dado é Deputado Federal pelo PDT de São Paulo. É um dos cabeças da Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Nacional Justo, que foi lançada no Senado com a adesão de 29 senadores e 230 deputados. João Dado é Engenheiro Civil, Bacharel em Ciências Contábeis e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Em 1992 fundou a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), sendo o primeiro presidente desta entidade.

REDUÇÃO

Para o presidente do SINDAFISCO, Mauro Roberto, o sistema tributário brasileiro é injusto e a solução passa por uma reforma ampla, que deve incluir a simplificação do sistema tributário e a redução da carga tributária nacional. Mauro, que também é diretor da FENAFISCO, argumenta que, no caso dos produtos da cesta básica, “uma redução significativa iria fazer com que a população mais carente consumisse mais, melhorando a qualidade de vida”.

Mauro ainda destaca: “a discussão sobre a Reforma Tributária não se restringe ao parlamento e às entidades representativas do fisco, deve ser levada à sociedade, pois, dentre os diversos pontos, incluem questões que têm influência direta na economia de cada contribuinte brasileiro”. Portanto, no próximo dia 22 de setembro contamos com todos vocês no auditório da OAB!”.

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