POSTURA – Sem hora-extra, fiscais municipais afirmam que não irão trabalhar no fim de semana

De acordo com um dos fiscais que preferiu não se identificar, falta bom senso por parte da Coordenadora Municipal de Postura, que não realiza uma intermediação entre a categoria e a prefeitura municipal.

POSTURA – Sem hora-extra, fiscais municipais afirmam que não irão trabalhar no fim de semana

Foto: Divulgação

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Os fiscais municipais de postura de Porto Velho andam indignados com um memorando circular emitido pela Coordenadora Municipal, Selimar Pereira da Silva, da SEMUSB (Secretaria Municipal de Serviços Básicos), onde obriga os fiscais a trabalharem fora do contrato de trabalho de 40 horas semanais, sem receber nenhuma gratificação ou bonificação pelas horas-extras trabalhadas.
Os fiscais de postura são como os olhos e os braços do regimento municipal, cabe a esses trabalhadores, a função de fiscalizar de um tudo um pouco, desde barracas irregulares em calçadas, até acompanhar grandes eventos populares.
 Por esse motivo muitos fiscais são obrigados a trabalharem durante a madrugada e nos finais de semana, mas, o parecer jurídico 241/SPT/2011, alega que os finais não devem receber as gratificações de horas-extras devido ao fato de que os fiscais trabalham com metas de produtividade.
Revoltados com essa determinação, os fiscais emitiram uma Carta Aberta de Repúdio, na qual incorporaram um abaixo-assinado pela maioria dos fiscais lotados na SEMUSB, onde afirmam que não irão trabalhar nos plantões dos dias 27 e 28. Entre esses dias acontece a Parada Gay, evento que reúne milhares de pessoas no Centro da capital, e a população corre o risco de ficar sem a fiscalização de postura.
De acordo com um dos fiscais que preferiu não se identificar, falta bom senso por parte da Coordenadora Municipal de Postura, que não realiza uma intermediação entre a categoria e a prefeitura municipal.
“A Coordenadora não leva esses reivindicações até o prefeito, sabemos que ela tem um acesso direto com o Gabinete da Prefeitura e poderiam resolver nossa situação, caso tivesse interesse”, afirmou o fiscal de postura.
Selimar é conhecido pela “linha dura” na qual tange a Coordenadoria de Postura Municipal, os fiscais afirmam que esperam partir dela uma aproximação entre o prefeito e a categoria para dar fim ao problema. Confira carta de repúdio:
 
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