Caso Urso Branco: Recursos serão julgados nesta terça-feira

Acusados julgados pelo Tribunal do Júri de Porto Velho, no caso da Rebelião que culminou nas morte de 27 presos no presídio Urso Branco em janeiro de 2002, apelaram da sentença do primeiro grau de jurisdição e terão seus recursos julgados nesta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa e Miguel Monico. A sessão extraordinária de julgamento de 22 réus, entre condenados e absolvidos, será nesta terça-feira, dia 23, no auditório do Tribunal Pleno, no quinto andar do edifício sede, às 8h30.

As apelações partiram, na maioria, dos presos condenados. Ao todo 17 apenados, 15 representados pela defensoria pública e 2 por advogados. No caso de Assis Santana da Frota e Alexandre Farias, além do recurso impetrado pelos defensores há ainda a apelação do Ministério Público, que não ficou satisfeito e pede o agravamento da pena.

O Ministério público entrou com recurso ainda contra os três presos absolvidos em primeira instância pelo júri popular, Gledistone Muniz da Silva, Rogério Barbosa Nascimento e Cirço Santana da Silva, o Cirção. Nesse caso, pede a anulação do julgamento.

Mesmo procedimento com relação a dois dos três diretores julgados no caso, Rogélio Pinheiro Lucena e Weber Jordano, ambos absolvidos em primeira instância. O terceiro diretor acusado no caso foi absolvido a pedido do próprio Ministério Público, por isso não houve apelação.

Outra situação julgada nesta terça-feira é a do preso Éder Santos de Carvalho, que apesar de condenado não apelou, porém o MP recorreu para agravar sua pena.

Processo

O complexo processo do caso Urso Branco somou de 14 volumes, três mil e 500 páginas, dezenas de testemunhas. Devido à grande repercussão do caso, o Tribunal de Justiça tomou todas as providências para que o Júri tivesse a maior transparência possível, inclusive transmitindo os julgamentos pela Internet. As ações foram elogiadas pela Comissão de Direitos Humanos, que acompanharam de longe as decisões dos conselhos de sentenças formados a cada júri.

Ao vivo

O Julgamento em segunda instância, como no Tribunal do Juri, será transmitido pela internet. Para acompanhar, basta acessar a página do TJRO no selo do Julgamento do Caso Urso Branco.

Balanço dos Julgamentos em 1ª Instância

Primeira etapa: (2010)

1ª Sessão - 05 de maio

-Michel Alves das Chagas (Chimalé) - condenado a 486 anos

-Anselmo Garcia de Almeida (Fininho ou Jornal) - condenado a 445 anos

2ª Sessão - 10 de maio

-Assis Santana da Frota - condenado a 432 anos

-Cícero Santana da Silva (Cirção) - absolvido

-Alexandre Farias (Roni Cabeludo e Carioca) - condenado a 432 anos

3ª Sessão - 13 de maio

- Marco Antônio Moraes da Fonseca (Godoi) - condenado a 432 anos

-Samuel Cavalcante Carvalho(Samuel) - condenado a 432 anos.