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TJRO pretende implantar centros para solução de conflitos
TJRO pretende implantar centros para solução de conflitos
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Foto: Divulgação
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Reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 5, no Fórum Cível de Porto Velho, discutiu o processo de implantação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que atuarão como auxílio aos juízos, varas e juizados para dar solução consensual aos conflitos levados à Justiça. O TJRO já atua com a conciliação para pacificar as relações sociais, e os centros ampliarão o acesso da população ao método, além de orientar os cidadãos sobre o funcionamento do Judiciário.
O desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) participou da reunião e firmou a posição de que o Judiciário deve atender à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de promover a conciliação como uma das formas de desafogar, o já cheio de demandas, judiciário brasileiro. O magistrado se valeu do exemplo canadense, que mantém uma estrutura que propicia acordos para por fim a litígios. Atualmente 80% dos juízes canadenses são submetidos a cursos de conciliador e mediador, apesar de não serem obrigados. A Resolução 125 do CNJ disciplina a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Guilherme Baldan, a resolução firma uma posição já adotada pelo Judiciário de Rondônia, que atua ordinariamente com 116 conciliadores nas varas e juizados das 23 comarcas do Estado. Contudo, como é necessário uniformizar o tratamento dos conflitos em todo o país, os Centros de Solução de Conflitos receberão as demandas, tanto as que já tramitam quanto as que ainda não foram distribuídas para a respectivo juízo. Inicialmente, dois centros serão instaladas em Porto Velho, um no Fórum Cível Cesar Montenegro, na rua Lauro Sodré, bairro Olaria; e outro na avenida Amazonas, bairro Nova Porto Velho, no prédio onde funcionam os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Segundo Baldan, a expectativa do corregedor-geral, desembargador Paulo Kiyochi Mori, é de que o mais breve possível as centrais sejam implantadas.
Os juízes Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, Silvana Maria de Freitas, Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, José Jorge Ribeiro da Luz, Úrsula Gonçalves e Leonardo Meira Couto participaram da reunião e fizeram propostas ao processo de implantação das centrais. Eles atuam no Fórum Cível, que tem grandes demandas, e vêem na iniciativa uma maneira de melhorar o serviço prestado a cidadãos e advogados.
Apesar de todo o esforço de juízes e servidores para agilizar os julgamentos, há dificuldades para atender às demandas com a rapidez que é necessária. A conciliação gera economia de tempo e recursos financeiros para a Justiça e desmistifica, para os cidadãos, a ideia de que deva haver um vencedor e um vencido numa disputa judicial. Contudo, esse não pode ser único caminho. Por isso, algumas soluções são providenciadas pelo TJRO, aliadas a iniciativas como os Centros. A contratação de mais juízes e servidores vai auxiliar o Judiciário a suprir o deficit no quadro de magistrados e serventuários em Rondônia. O concurso para contratação de juiz substituto está em andamento, e ainda esse ano o TJRO deve promover a seleção de mais servidores para a composição do quarto efetivo da instituição.
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